Gabarito: E (Errado)

Tema central: A questão aborda as formas corretas de endereçamento e vocativo em ofícios entre autoridades de mesma hierarquia no âmbito do Poder Judiciário, segundo o Manual de Redação da Presidência da República (MRPR).

Resumo teórico: O endereçamento e o vocativo são elementos essenciais dos atos oficiais. Segundo o MRPR, o termo “A Sua Excelência o Senhor” deve ser usado no endereçamento de comunicações oficiais dirigidas a autoridades, enquanto o vocativo para ministros de tribunais superiores é “Senhor Presidente” (quando se dirige ao presidente do tribunal) ou “Senhor Ministro” (aos demais ministros).

No entanto, quando o documento é dirigido ao presidente de outro tribunal superior, mesmo sendo ambos ministros e de mesma hierarquia, o correto é utilizar o vocativo “Senhor Presidente”, e não “Senhor Ministro”.

Justificativa da alternativa correta: O item está errado porque o vocativo adequado seria “Senhor Presidente”, já que o destinatário é o presidente do STF. O uso de “Senhor Ministro” é reservado para situações em que o destinatário não ocupa a presidência. O endereçamento (“A Sua Excelência o Senhor”) está correto, mas o vocativo apresentado (“Senhor Ministro”) está incorreto para essa situação.

Dica para interpretação: Em questões desse tipo, atente-se ao cargo específico do destinatário (no caso, presidente do tribunal) e lembre-se de que o Manual de Redação é a principal referência. Muitas pegadinhas trocam apenas o vocativo ou o tratamento, por isso, revise sempre a tabela de tratamentos do MRPR.

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Errado

Não é por ser de mesma hierarquia, mas porque esta é a regra.

Para Presidente da República, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal:

Endereçamento: A Sua Excelência o Senhor;

Vocativo: Excelentíssimo Senhor Presidente da República (ou do Congresso Nacional ou do Supremo Tribunal Federal);

Tratamento no Corpo do Texto: Vossa Excelência (não pode abreviar).

FIQUE ATENTO: No vocativo, Excelentíssimo Senhor ou Excelentíssima Senhora é utilizado apenas para os chefes dos três poderes.

Gabarito: ERRADO.

Gabarito E

Em ofício dirigido pelo ministro presidente do STJ ao ministro presidente do STF, deve-se empregar, no endereçamento, A Sua Excelência o Senhor, e, como vocativo, Senhor Ministro, por tratar-se de autoridades de mesma hierarquia - ERRADO.

Em ofício dirigido pelo ministro presidente do STJ ao ministro presidente do STF, deve-se empregar, no endereçamento, A Sua Excelência o Senhor, e, como vocativo, Excelentíssimo Senhor Presidente do STF - Este Vocativo serve para os Chefes dos 3 poderes.

CFOPMBA

ERRADO

No endereçamento: A Sua Excelência o Senhor

Vocativo: Excelentíssimo Senhor Presidente do Supremo Tribunal Federal (porque ele é chefe de poder)

Tratamento no corpo do texto: Vossa Excelência 

MRPR - 3ª edição, pág. 23

excelentíssimos: PRESIDENTE DA REPÚBLICA, PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL, PRESIDENTE DO STF.