Home Concursos Públicos Questões Q1780659 Assinale a alternativa correta, conforme disposições do Códi... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q1780659 Direito Civil Domicílio e Bens , Parte Geral , Ano: 2020 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Bagé - RS Prova: FUNDATEC - 2020 - Prefeitura de Bagé - RS - Professor de Direito | Q1780659 Direito Civil Assinale a alternativa correta, conforme disposições do Código Civil (Lei nº 10.406/2002) e suas alterações. Alternativas A Considera-se imóvel, para os efeitos legais, o direito à sucessão aberta, e móveis os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele se reempregarem. B Constitui universalidade de fato o complexo de relações jurídicas, de uma pessoa, dotadas de valor econômico. C São pertenças os bens que, constituindo partes integrantes, se destinam, de modo duradouro, ao uso, ao serviço ou ao aformoseamento de outro. D São bens públicos os de uso comum do povo, tais como edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da administração federal, estadual, territorial ou municipal, inclusive os de suas autarquias. E Os bens públicos dominicais podem ser alienados, observadas as exigências da lei; contudo, os bens públicos em geral não estão sujeitos à usucapião. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso teste Parabéns! Você acertou! Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (10) Comentários (10) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro