Acerca da fiscalização de obras, julgue o seguinte item. A f...

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Q3104373 Engenharia Civil

Acerca da fiscalização de obras, julgue o seguinte item. 


A fiscalização de uma obra pública pode ser executada por servidores competentes do órgão ou por pessoas contratadas para essa finalidade, conforme esteja previsto no projeto básico. 

Alternativas

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Alternativa CORRETA:

Os órgãos e entidades da administração pública costumam designar servidores técnicos qualificados para exercer a fiscalização da obra. Esses fiscais devem possuir formação e conhecimento adequados à complexidade da obra, garantindo que a execução esteja conforme o projeto, normas técnicas e contrato.

A administração pública também pode contratar empresas ou profissionais especializados para auxiliar na fiscalização, por meio de um contrato específico de supervisão ou gerenciamento de obras. Isso é comum em projetos de grande porte ou quando o órgão não dispõe de equipe técnica suficiente.

Fonte: Chatgpt

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 a fiscalização pode ser feita por servidores do órgão ou por pessoas contratadas, conforme estiver previsto no projeto básico ou termo de referência.

  • Art. 123: A fiscalização da execução do contrato será realizada, obrigatoriamente, pelo órgão ou entidade responsável pela contratação, por meio de servidores ou profissionais especializados.
  • Art. 124: O contrato pode prever a contratação de pessoa jurídica ou pessoa física para a fiscalização específica, conforme a complexidade e a natureza do objeto.

A fiscalização pode ser realizada por servidores públicos ou terceirizados, desde que haja a previsão no projeto básico ou no termo de referência, com o objetivo de garantir que a execução do contrato seja feita de acordo com as condições estabelecidas.

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