Alternativa correta: B

Tema central: A questão trata da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), documento fundamental que orienta a organização da Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil. A PNAB define princípios, diretrizes e o papel estratégico da Atenção Básica dentro do Sistema Único de Saúde (SUS), sendo essencial para o trabalho em saúde pública.

Resumo teórico: A Atenção Básica é a porta de entrada preferencial do SUS, oferta o cuidado próximo ao cidadão e atua de forma territorializada e contínua. A PNAB, especialmente em sua versão mais recente (Portaria nº 2.436/2017), buscou alinhar conceitos com as necessidades atuais do sistema, atualizando definições e reforçando o protagonismo da Atenção Básica na organização das Redes de Atenção à Saúde.

Fonte: Ministério da Saúde – PNAB 2017; Constituição Federal de 1988; Lei nº 8.080/1990.

Justificativa da alternativa correta (B):
A alternativa B está correta porque reconhece que a versão atual da PNAB incorporou atualizações conceituais, enfatizando o papel da Atenção Básica na coordenação do cuidado, na longitudinalidade e na organização das Redes de Atenção à Saúde. Isso está de acordo com os avanços trazidos pela publicação de 2017, que valorizou a integração e a resolutividade da Atenção Básica.

Análise das alternativas incorretas:

A: Errada. A PNAB não é desenvolvida de forma centralizada, mas sim de forma descentralizada e pactuada entre as três esferas de gestão do SUS (federal, estadual e municipal).

C: Errada. Apesar da interface entre saúde e assistência social, a PNAB não trata especificamente de mecanismos de acolhimento aos equipamentos do SUAS (Serviço Único de Assistência Social), mas sim dos serviços de saúde.

D: Errada. A PNAB utiliza as expressões “atenção básica” e “atenção primária à saúde” como sinônimas dentro do contexto brasileiro.

E: Errada. A Estratégia Saúde da Família (ESF) é priorizada na PNAB, sendo considerada modelo preferencial de organização da Atenção Básica.

Dicas para interpretação: Identifique termos-chave no enunciado (“PNAB”, “Atenção Básica”), desconfie de palavras que generalizam (como “centralizada”, “distinta”, "postergada") e busque sempre associar com as diretrizes oficiais mais recentes.

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