A alternativa correta é a:

✅ B) provisão para riscos fiscais, trabalhistas e cíveis.

Explicação

De acordo com o CPC 25 (NBC TG 25) – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, uma provisão é um passivo de prazo ou valor incerto, reconhecido quando:

1. Existe uma obrigação presente decorrente de evento passado;
2. É provável a saída de recursos para liquidar a obrigação;
3. É possível fazer uma estimativa confiável do valor da obrigação.

A provisão para riscos fiscais, trabalhistas e cíveis atende exatamente a esses requisitos quando a perda é considerada provável e o valor pode ser estimado.

Análise das alternativas

A) Provisão para créditos de liquidação duvidosa. ❌

• Atualmente é denominada Perda Estimada com Créditos de Liquidação Duvidosa (PECLD).
• É uma conta redutora do ativo, e não um passivo.

B) Provisão para riscos fiscais, trabalhistas e cíveis. ✅

• É uma obrigação decorrente de processos judiciais ou administrativos cuja perda é provável e mensurável.
• É uma verdadeira provisão prevista no CPC 25.

C) Passivos derivados de apropriações por competência. ❌

• São passivos certos (como salários e juros a pagar), apenas ainda não pagos.
• Não possuem incerteza quanto ao prazo ou valor.

D) Provisão para perdas em estoques. ❌

• Trata-se de ajuste ao valor realizável líquido, uma conta redutora do ativo, e não uma provisão do CPC 25.

E) Provisão para ajuste ao valor de mercado de investimentos. ❌

• Também representa um ajuste de avaliação de ativos, não um passivo.

Dica para provas:

As verdadeiras provisões do CPC 25 são aquelas relacionadas a passivos incertos, como:

• garantia de produtos;
• processos judiciais (trabalhistas, fiscais e cíveis);
• reestruturação;
• descomissionamento/desmontagem de ativos.

Já as chamadas "provisões" para perdas de ativos (estoques, clientes, investimentos) são, na verdade, ajustes ou perdas estimadas em ativos, e não provisões do CPC 25.

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