Os critérios de acessibilidade nos acessos e circulação em edificações para todas as pessoas são estabelecidos através da norma técnica NBR 9050, da Associação Brasileira de Normas Técnicas. De acordo com a referida norma, a circulação vertical pode ser realizada por escadas, rampas ou equipamentos eletromecânicos, sendo considerada acessível quando atender no mínimo a duas formas de deslocamento vertical. Além disso, desníveis de qualquer natureza devem ser evitados em rotas acessíveis, contudo quando inevitáveis. São considerados degraus desníveis superiores a: