Interpretação do Enunciado: A questão aborda imobilização temporária de veículo no leito viário em situação de emergência, exigindo conhecimento das normas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e das resoluções do CONTRAN sobre o procedimento correto.

Legislação Aplicável:
Código de Trânsito Brasileiro, Art. 46: “Sempre que for necessária a imobilização temporária de um veículo no leito viário, em situação de emergência, deverá ser providenciada a imediata sinalização de advertência, na forma estabelecida pelo CONTRAN.”
Resolução CONTRAN nº 36/1998, Art. 1º: O condutor deve acionar as luzes de advertência (pisca-alerta) e posicionar o triângulo de sinalização a pelo menos 30 metros atrás do veículo.

Tema Central: O foco é a sinalização imediata de advertência pelo condutor quando da imobilização temporária por emergência – um procedimento vital para segurança viária e prevenção de acidentes.

Exemplo prático: Suponha um veículo apresentando pane mecânica em via urbana movimentada. O condutor deve ligar o pisca-alerta, sinalizar com o triângulo a 30 metros e, se seguro, aguardar socorro, prevenindo colisões e alertando terceiros.

Justificativa da Alternativa Correta:
B) Correta – Está de acordo com o Art. 46 do CTB, que determina a “imediata sinalização de advertência, na forma estabelecida pelo CONTRAN.” Esta conduta reduz riscos a outros veículos e pedestres, sendo fundamental à atuação do técnico em segurança do trabalho focado em prevenção de acidentes.

Análise das Alternativas Incorretas:
A) Incorreta – Não se pode estacionar o veículo em qualquer local; além disso, as normas a serem seguidas são do CONTRAN, não do DETRAN.
C) Incorreta – A autoridade normativa sobre o tema é o CONTRAN, não a Secretaria Nacional de Trânsito.
D) Incorreta – O procedimento não é estabelecido pelo DETRAN, e o uso do pisca-alerta é obrigatório, não facultativo.

Pegadinhas da Questão: Atenção para palavras como "DETRAN" (incorreto) e a exigência de "qualquer local" (inadequado). O correto é CONTRAN e respeitar as exigências de sinalização imediata.

Doutrina: Arnaldo Rizzardo destaca que o artigo 46 do CTB protege não só o condutor, mas toda a coletividade, ao impor a adoção de sinalização em situações emergenciais.

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