Com relação ao prontuário das instalações elétricas, analis...
I. O prontuário das instalações elétricas é um conjunto de documentos obrigatórios exigido pela NR–10, que estabelece os requisitos de segurança em instalações elétricas. Ele deve conter informações sobre a instalação, seus componentes, procedimentos de segurança e manutenção. Todas as empresas devem compor um prontuário.
II. A elaboração e a manutenção do prontuário das instalações elétricas são uma forma de atender às determinações da NR–10, que visa a garantir a segurança dos trabalhadores envolvidos em serviços em eletricidade.
III. A consulta e o acesso ao prontuário das instalações elétricas são fundamentais para que os trabalhadores possam conhecer os riscos existentes, as medidas de proteção adotadas e os procedimentos de segurança a serem seguidos, conforme exigido pela NR–10.
Estão corretas as afirmativas
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Gabarito: C) II e III, apenas.
Tema central: O tema da questão é o Prontuário das Instalações Elétricas (PIE) segundo a NR-10, norma fundamental para a segurança em instalações e serviços em eletricidade.
Explicação geral: O PIE é um conjunto de documentos obrigatórios que reúne todas as informações necessárias para garantir a segurança dos trabalhadores que atuam em instalações elétricas, promovendo o controle de riscos e a adoção de medidas protetivas. Segundo a NR-10, nem todas as empresas precisam manter esse prontuário: ele é obrigatório apenas em empreendimentos com carga instalada maior que 75 kW.
Análise das alternativas:
I - Incorreta. O erro central está na generalização de que "todas as empresas devem compor um prontuário". A NR-10, item 10.2.4, restringe a obrigatoriedade às empresas com carga instalada acima de 75 kW. Assim, empresas menores não são obrigadas a manter o PIE, embora possam adotar voluntariamente essa prática.
II - Correta. A elaboração e manutenção do PIE são exigências diretas da NR-10 e ajudam a garantir a proteção dos trabalhadores contra choques, incêndios e demais riscos, tornando-se peça-chave nos programas de prevenção em eletricidade.
III - Correta. O PIE deve estar disponível para consulta dos trabalhadores, garantindo acesso às informações sobre riscos e procedimentos de proteção, conforme determina o item 10.2.6 da NR-10. Esse acesso é fundamental para a conscientização e para o comportamento preventivo de todos os envolvidos.
Identificação de pegadinha: A questão traz uma pegadinha clássica ao afirmar que "todas as empresas" devem ter o PIE. Sempre questione generalizações absolutas ("todas", "sempre", "nunca"), pois a legislação costuma ter critérios específicos.
Estratégia para provas: Fique atento ao limite de 75 kW de carga instalada previsto na NR-10; ele é frequente em questões de concurso. Quando houver referência a normas, verifique se o texto está fiel ao que a lei exige.
Resumo: Somente II e III estão corretas, pois correspondem exatamente ao que determina a NR-10 sobre PIE. A alternativa I erra ao não respeitar o limite de carga exigido para a obrigatoriedade do prontuário.
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Comentários
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C
A afirmativa I está incorreta porque o Prontuário de Instalações Elétricas (PIE) não é obrigatório para todas as empresas; ele é exigido apenas para estabelecimentos com carga instalada superior a 75 kW (NR-10, 10.2.4). As afirmativas II e III estão corretas, pois o PIE é uma ferramenta de gestão para garantir a segurança do trabalhador e deve estar disponível para consulta, permitindo o conhecimento dos riscos e medidas de controle. Abaixo de 75 kW, a exigência limita-se ao esquema unifilar.
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