A seguridade social, no Brasil, está circunscrita a um rol
de direitos sociais que integram ações de iniciativas dos
Poderes Públicos e da sociedade. Entre as políticas sociais a
seguir, qual delas NÃO compõe o Sistema de Seguridade
Social inscrito na Constituição Federal de 1988?
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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