Alternativa correta: C

Tema central: O foco desta questão é o Gerenciamento de Riscos Ocupacionais conforme as Normas Regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho, especialmente a NR 1, que trata das disposições gerais e do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR). Entender esse gerenciamento é fundamental para proteger a saúde e a integridade dos trabalhadores.

Resumo teórico: O PGR é obrigatório para grande parte das empresas e visa identificar, avaliar e controlar riscos ocupacionais. A NR 1 determina que toda organização deve informar os riscos existentes para trabalhadores próprios e terceiros (contratados), promovendo a prevenção e o controle coletivo dos riscos nos ambientes de trabalho.

Justificativa da alternativa C (incorreta):

A alternativa C está INCORRETA porque contraria o previsto na NR 1, item 1.5.7.1.2. É obrigação da contratante fornecer à contratada todas as informações sobre riscos sob sua gestão e medidas de prevenção, independentemente da existência do PGR da contratada. O compartilhamento dessas informações é vital para a eficácia das ações de prevenção.

Análise das alternativas corretas:

A: Correta. O PGR pode ser implementado por unidade, setor ou atividade, conforme a realidade da empresa (NR 1, item 1.5.3.2).

B: Correta. A organização deve classificar os riscos para decidir se há necessidade de medidas preventivas (NR 1, item 1.5.4.3).

D: Correta. A consulta aos trabalhadores sobre percepção de riscos pode incluir manifestações da CIPA, quando houver (NR 1, item 1.5.6.1).

Dica de interpretação: Atenção a frases como "são isentas de fornecer informações". Geralmente, exceções e dispensa de responsabilidades em segurança e saúde no trabalho são raras e devem estar claramente previstas em norma, o que não é o caso aqui.

Resumo: Em questões sobre NRs, busque palavras de exclusão ou isenção, pois normalmente vão contra o espírito preventivo da legislação.

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