Para os efeitos da Lei Complementar de Responsabilidade Fiscal, são adotadas as definições, no Capítulo VII – Da Dívida e do Endividamento, Seção I. Dessa forma, correlacione as colunas de acordo com as definições e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
1. Dívida pública consolidada ou fundada.
2. Dívida pública mobiliária.
3. Operação de crédito.
4. Concessão de garantia.
5. Refinanciamento da dívida mobiliária.
( ) Compromisso financeiro assumido em razão de mútuo, abertura de crédito, emissão e aceite de título, aquisição financiada de bens, recebimento antecipado de valores provenientes da venda a termo de bens e serviços, arrendamento mercantil e outras operações assemelhadas, inclusive com o uso de derivativos financeiros.
( ) Montante total, apurado sem duplicidade, das obrigações financeiras do ente da Federação, assumidas em virtude de leis, contratos, convênios ou tratados e da realização de operações de crédito, para amortização em prazo superior a doze meses.
( ) Emissão de títulos para pagamento do principal acrescido da atualização monetária.
( ) Dívida pública representada por títulos emitidos pela União, inclusive os do Banco Central do Brasil, Estados e Municípios.
( ) Compromisso de adimplência de obrigação financeira ou contratual assumida por ente da Federação ou entidade a ele vinculada.

Question

Para os efeitos da Lei Complementar de Responsabilidade Fiscal, são adotadas as definições, no Capítulo VII – Da Dívida e do Endividamento, Seção I. Dessa forma, correlacione as colunas de acordo com as definições e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta. 
1. Dívida pública consolidada ou fundada. 
2. Dívida pública mobiliária. 
3. Operação de crédito. 
4. Concessão de garantia. 
5. Refinanciamento da dívida mobiliária. 
( ) Compromisso financeiro assumido em razão de mútuo, abertura de crédito, emissão e aceite de título, aquisição financiada de bens, recebimento antecipado de valores provenientes da venda a termo de bens e serviços, arrendamento mercantil e outras operações assemelhadas, inclusive com o uso de derivativos financeiros. 
( ) Montante total, apurado sem duplicidade, das obrigações financeiras do ente da Federação, assumidas em virtude de leis, contratos, convênios ou tratados e da realização de operações de crédito, para amortização em prazo superior a doze meses. 
( ) Emissão de títulos para pagamento do principal acrescido da atualização monetária. 
( ) Dívida pública representada por títulos emitidos pela União, inclusive os do Banco Central do Brasil, Estados e Municípios. 
( ) Compromisso de adimplência de obrigação financeira ou contratual assumida por ente da Federação ou entidade a ele vinculada. Alternativa A: 3/ 1/ 5/ 2/ 4 Ou Alternativa B: 3/ 2/ 5/ 1/ 4 Ou Alternativa C: 5/ 1/ 4/ 2/ 3 Ou Alternativa D: 5/ 4/ 2/ 1/ 3

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] 3/ 1/ 5/ 2/ 4 Tema central da questão:

A questão aborda definições importantes da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), especificamente no que se refere ao Capítulo VII – Da Dívida e do Endividamento. Para responder a este tipo de questão, é essencial compreender conceitos fundamentais relacionados à dívida pública, operações de crédito e garantias. Esses conceitos são críticos na gestão fiscal e orçamentária, especialmente para cargos na área de Administração Financeira e Orçamentária.

Alternativa Correta: A - 3/ 1/ 5/ 2/ 4

A alternativa A é a correta porque estabelece a correlação precisa entre os conceitos listados na questão e suas definições conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal:

3. Operação de crédito: Corresponde ao primeiro item, que descreve o compromisso financeiro assumido por meio de diversas modalidades, como mútuo e arrendamento mercantil.
  1. Dívida pública consolidada ou fundada: Relaciona-se ao segundo item, que trata do montante total das obrigações financeiras assumidas para amortização em prazo superior a doze meses.
  5. Refinanciamento da dívida mobiliária: Está associado ao terceiro item, que fala sobre a emissão de títulos para pagamento do principal acrescido da atualização monetária.
  2. Dívida pública mobiliária: Corresponde ao quarto item, que descreve a dívida pública representada por títulos emitidos pela União, Estados e Municípios.
  4. Concessão de garantia: Relaciona-se ao último item, que se refere ao compromisso de adimplência assumido por ente da Federação.

Análise das Alternativas Incorretas:

B - 3/ 2/ 5/ 1/ 4: Esta opção inverte a ordem correta, especialmente trocando a definição de dívida mobiliária com a dívida consolidada.

C - 5/ 1/ 4/ 2/ 3: Esta alternativa confunde os conceitos de refinanciamento e concessão de garantia, além de inverter outras definições.

D - 5/ 4/ 2/ 1/ 3: Esta escolha incorreta inverte a concessão de garantia com o refinanciamento e a operação de crédito, entre outros erros.

Para abordar questões como esta, os alunos devem focar em estudar e memorizar as definições específicas contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal, além de treinar o reconhecimento das mesmas em diferentes contextos.

Estratégia de Resolução:

Ao resolver questões de correlação como esta, é útil anotar rapidamente as definições conhecidas antes de analisar as alternativas. Isso ajuda a evitar confusões e a identificar rapidamente a resposta certa.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

🚀 Mais performance?

🚀 Mais performance?

Para os efeitos da Lei Complementar de Responsabilidade Fisc...

Gabarito comentado

Clique para visualizar este gabarito

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas