Comentário do Gabarito – Normas Gerais de Circulação e Conduta

Tema jurídico: Sinalização de trânsito – sinais sonoros e gestos do agente, hierarquia e interpretação do comportamento exigido dos condutores.

Legislação Aplicável:

Código de Trânsito Brasileiro (CTB), Art. 87: “Os sinais de trânsito classificam-se em: [...] V - sonoros; VI - gestos do agente de trânsito”.
Art. 89: “A sinalização terá a seguinte ordem de prevalência: I - as ordens do agente de trânsito sobre as normas de circulação e outros sinais...”

Explicação central: O silvo curto do apito é uma indicação sonora padronizada, utilizada pelos agentes de trânsito para autorizar o avanço dos veículos com atenção. Isso garante disciplina e sincronização no fluxo, evitando conflitos.

Exemplo Prático: Suponha um cruzamento movimentado. O semáforo está vermelho, mas o agente de trânsito, ao avaliar as condições, dá um silvo curto. Isso indica que os motoristas à sua frente devem avançar com cautela, mesmo que o semáforo contrarie a ordem. Nesse caso, a ordem do agente prevalece.

Justificativa da Alternativa Correta (B):
“Avançar com atenção” está de acordo com o padrão previsto: silvo curto = siga (sempre com cuidado redobrado). O agente de trânsito sinaliza, de forma sonora, que o veículo deve prosseguir, mas não de maneira descuidada.

Análise das Alternativas Incorretas:

A) Acelerar para liberar o cruzamento – ERRO: O comando não autoriza aceleração brusca, mas sim o avanço cuidadoso.
C) Diminuir a velocidade e aguardar instruções – ERRO: Indicação sonora de silvo curto não orienta aguardar, e sim avançar.
D) Parar imediatamente – ERRO: Esta ordem corresponderia a um silvo longo, não ao silvo curto desta questão.

Estratégia para evitar pegadinhas: Cuidado com alternativas que confundem “avançar” com “acelerar” ou “parar”. Silvo curto = avançar cuidadosamente; silvo longo = parar imediatamente.

Doutrina: Celso Antônio Bandeira de Mello ensina sobre a prevalência das ordens do agente em relação à sinalização (Curso de Direito Administrativo), reforçando o entendimento aplicado aqui.

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CERTO

Queridos(as),

vejam a resolução do Contran

https://www.gov.br/participamaisbrasil/-regulamentacao-sinais-sonoros-gestos-agente-transito-condutor-ciclista

Um silvo breve de apito: Siga - indica ao condutor, a quem é dirigido o gesto de braço do agente, a liberação do trânsito em direção/sentido indicado pelo agente. 

Dois silvos breves de apito: Pare - indica ao condutor, a quem é dirigido o gesto de braço do agente, a parada obrigatória. 

Um silvo longo de apito: Diminuir a marcha - quando for necessário fazer diminuir a marcha dos veículos. 

Dois toques breves de sirene acompanhados do dispositivo luminoso intermitente acionado: Pare - indica ao condutor que segue à frente de veículo caracterizado que emitiu o sinal, a parada obrigatória. 

"Prepara o cavalo para a batalha, mas a vitória vem do Senhor". Provérbio 2 1:31.

SPADIM 121

Siga: 1 silvo breve

PAre: 2 silvos breves

DIMinua: 1 silvo longo