Comentário da Questão: Segurança dos Veículos e Equipamentos Obrigatórios

1. Interpretação

A questão aborda segurança veicular, com foco na obrigatoriedade do uso do cinto de segurança e na manutenção preventiva dos veículos — conteúdos essenciais para o cargo de Motorista.

2. Fundamentação Legal

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Art. 65: "É obrigatório o uso do cinto de segurança para condutor e passageiros em todas as vias do território nacional, salvo em situações regulamentadas pelo CONTRAN."

3. Tema Central e Conhecimentos Necessários

O tema central é a segurança dos ocupantes do veículo, incluindo regras para equipamentos obrigatórios e diretrizes de manutenção, que refletem a responsabilidade do motorista profissional.

4. Exemplo Prático

Se um passageiro no banco traseiro não usar cinto em uma blitz, tanto ele quanto o condutor podem ser autuados. Da mesma forma, um veículo sem freios revisados coloca todos em risco.

5. Justificativa da Alternativa Correta (C)

O excerto I está correto, pois a lei exige o uso do cinto por todos, em qualquer posição. O excerto II também está correto: embora não seja imposição direta do CTB, a manutenção preventiva é recomendada por doutrina e boas práticas, sendo fundamental para evitar acidentes.

6. Análise das Alternativas Incorretas

A — Errada, pois ambos excertos estão corretos.

B — Incorreta, pois o CTB respalda o excerto I e o II é prático e verdadeiro.

D — Incorreta, já que não apenas o excerto II, mas também o I, está certo.

Pegadinha: Atenção a expressões taxativas como “todos os ocupantes”, que pode levar o candidato a achar que a regra se restringe ao banco dianteiro, o que está incorreto conforme o CTB.

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