A resposta para o item é Certo.

• Metodologia "Abaixo da Linha": Essa metodologia foca no financiamento do setor público. Ela apura o resultado fiscal a partir da variação do estoque da dívida líquida do governo entre dois períodos. A lógica é que, se o governo gasta mais do que arrecada (déficit), a dívida aumenta; se arrecada mais do que gasta (superávit), a dívida diminui.
• Metodologia "Acima da Linha": Já essa metodologia foca no fluxo de receitas e despesas. O resultado é obtido pela diferença entre as receitas primárias (arrecadação) e as despesas primárias (gastos, exceto com juros e amortizações). Ela mostra o esforço fiscal do governo para gerar receitas suficientes para cobrir suas despesas.

Por que são equivalentes?

Em teoria, se não houver fatores que distorçam a contabilidade, o resultado obtido pela metodologia "acima da linha" deve ser exatamente igual à variação da dívida líquida apurada pela metodologia "abaixo da linha". O superávit de receitas sobre despesas (acima da linha) deve corresponder diretamente à redução do endividamento (abaixo da linha).

O papel das "discrepâncias estatísticas"

Na prática, essas discrepâncias existem e são comuns. Elas surgem de diferenças de critério contábil, abrangência e regime de registro (caixa vs. competência).

Por exemplo, um pagamento de despesa pode ser registrado como gasto (acima da linha) em um mês, mas a saída de caixa que afeta a dívida (abaixo da linha) pode ocorrer no mês seguinte. Outro exemplo são as operações financeiras com bancos públicos, que podem afetar a dívida líquida, mas não são contabilizadas como despesa primária.

Portanto, a equivalência entre os dois resultados só é perfeita em um cenário ideal, sem essas discrepâncias. A afirmativa, ao condicionar a equivalência à ausência dessas discrepâncias, está tecnicamente correta.

De acordo com a metodologia “abaixo da linha” para a apuração do resultado fiscal, considera-se a variação da dívida fiscal líquida, sendo esta necessariamente equivalente ao resultado obtido pela metodologia “acima da linha” quando não há discrepâncias estatísticas.

Certo

• Metodologia “acima da linha” → compara receitas e despesas (primárias e de juros) para chegar ao resultado fiscal. (questão anterior)
• Metodologia “abaixo da linha” → verifica a variação da dívida líquida do setor público.
• Em tese, os dois métodos devem chegar ao mesmo número.
• Se houver divergência, isso se deve a discrepâncias estatísticas ou diferenças de registro contábil.

A cobrança do item extrapola o conteúdo programático previsto no Edital do certame.