Home Concursos Públicos Questões Q3468499 Nos termos da Instrução Normativa SEBRAE n.º 36/2024, o par... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q3468499 Direito Administrativo Contratos Administrativos - Lei nº 8.666 de 1993 [Revogada] , Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEBRAE-NACIONAL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - SEBRAE-NACIONAL - Analista Técnico I | Q3468499 Direito Administrativo Nos termos da Instrução Normativa SEBRAE n.º 36/2024, o parecer jurídico Alternativas A terá a finalidade, quando normativo, de orientar previamente os gestores, porém, mesmo que eventualmente aplicável, não desobrigará o gestor de solicitar parecer jurídico nas futuras contratações. B será dispensado nos casos de aplicação de reajuste contratual e de distrato. C será facultativo no processo de credenciamento, a depender do valor do contrato. D deverá ser emitido nos pedidos de adesão de terceiros às atas de registro de preços do SEBRAE, juntamente com a aprovação dos gestores dos contratos das unidades demandantes. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso teste Parabéns! Você acertou! Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários (2) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro