Tema central: A questão aborda a coordenação nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil, tópico essencial em Políticas Públicas e Gestão em Saúde.

Explicação didática: Entender quem coordena o SUS é fundamental, pois permite ao agente comunitário de saúde reconhecer a estrutura hierárquica e as responsabilidades em cada esfera. O SUS é um sistema descentralizado, mas possui direção “única” exercida por órgãos distintos em cada nível de governo (federal, estadual e municipal).

Justificativa da alternativa correta:

O Ministério da Saúde é responsável por coordenar o SUS em âmbito nacional. Isso está definido no artigo 9º da Lei nº 8.080/1990:
“No âmbito da União, a direção do SUS é exercida pelo Ministério da Saúde.”

Na interpretação da questão, basta associar “coordenação” e “SUS nacional” ao Ministério da Saúde.

Análise das alternativas incorretas:

B) Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA): Incorreta. A ANVISA regula e fiscaliza vigilância sanitária, não coordena o SUS. É órgão administrativo, vinculado ao Ministério da Saúde.

C) Conselho Municipal de Saúde: Incorreta. Atua no controle social e deliberação de políticas de saúde no município. Ajuda a formular e fiscalizar ações municipais, mas não exerce coordenação geral do SUS.

D) Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz): Incorreta. A Fiocruz é referência em pesquisa, ensino e produção científica em saúde. Auxilia o SUS, mas não tem poder de coordenação do sistema.

Estratégias de interpretação e atenção a pegadinhas:
Muitos candidatos confundem “coordenação” (direção administrativa e política global) com “execução” (atividades de base ou técnicas), ou com órgãos de controle/consultoria e pesquisa. Fique atento também à associação de funções de órgãos e aos verbos-chave (“coordenar”, “deliberar”, “executar”, “pesquisar”).

Referencia oficial: Lei nº 8.080/1990, art. 9º. Isso zera qualquer dúvida.

Resumo: O Ministério da Saúde exerce a coordenação nacional do SUS, conforme prevê a legislação brasileira. Fundamental saber distinguir o papel de cada instituição na estrutura de saúde.

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