Alternativa correta: A – Família acolhedora.

1. Tema central da questão:

A questão trata dos serviços de proteção social destinados a crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por medida protetiva, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/1990) e nas orientações da Política Nacional de Assistência Social (PNAS). É fundamental reconhecer os diferentes tipos de acolhimento previstos nessas normativas.

2. Resumo teórico:

Família Acolhedora é um serviço que oferece acolhimento temporário em residências de famílias previamente cadastradas e capacitadas. É indicado quando a criança/adolescente precisa ser afastada da família de origem por situações de grave violação de direitos, até que possa retornar à família ou, não sendo possível, ser encaminhado para adoção. Esse serviço prioriza o ambiente familiar e comunitário como mais saudável para o desenvolvimento.

Fontes: ECA, art. 101, §1º, II; Resolução CNAS nº 109/2009 (Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais).

3. Justificativa da alternativa correta:

Família acolhedora é a resposta certa porque descreve exatamente o serviço no qual uma criança ou adolescente, afastado de sua família por medida protetiva, é acolhido temporariamente por outra família cadastrada, até que possa voltar ao lar original ou ser encaminhado à adoção. O foco está no acolhimento familiar, não institucional.

4. Análise das alternativas incorretas:

• B - Medida socioeducativa: Destina-se a adolescentes autores de ato infracional, não ao acolhimento protetivo.
• C - Residência inclusiva: Serviço para jovens e adultos com deficiência, sem apoio familiar, não relacionado ao acolhimento de crianças/adolescentes afastados por medida protetiva.
• D - Acolhimento institucional: Refere-se a abrigos e casas-lares, mas não envolve famílias acolhedoras; é um ambiente coletivo sob responsabilidade de equipe técnica.
• E - Casa Lar: É uma modalidade de acolhimento institucional, onde educadores residentes cuidam de pequenos grupos em ambiente semelhante ao doméstico, mas não envolve famílias externas cadastradas.

5. Estratégias de interpretação:

Fique atento a palavras-chave como "residência de famílias cadastradas" e aos termos que indicam acolhimento temporário em ambiente familiar, pois afastam a possibilidade de serviços institucionais ou medidas socioeducativas. Questões assim buscam diferenciar modalidades de acolhimento!

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