Alternativa correta: B

Tema central: o plebiscito de 6 de janeiro de 1963, realizado no governo de João Goulart, que decidiu o modelo de organização do Poder Executivo no Brasil — ou seja, se o país seguiria o parlamentarismo ou retornaria ao presidencialismo. É básico para concursos conhecer o contexto político entre 1961‑1964 (renúncia de Jânio, solução parlamentar como compromisso e tentativa de fortalecimento de Goulart).

Resumo teórico: Presidencialismo = presidente acumula chefia de Estado e de governo, eleito para mandato fixo, com separação mais nítida entre Executivo e Legislativo. Parlamentarismo = chefe de Estado distinto do chefe de governo; o primeiro é mais simbólico e o segundo (primeiro‑ministro) responde politicamente ao Parlamento. A mudança entre esses regimes pode ocorrer por emenda constitucional ou por plebiscito quando previsto/decidido politicamente.

Por que a alternativa B é correta: após a renúncia de Jânio Quadros (1961) e a resistência militar à posse de Jango, adotou‑se um regime parlamentarista que limitou os poderes presidenciais. Em janeiro de 1963 houve plebiscito nacional que aprovou a volta ao presidencialismo — portanto o ato plebiscitário substituiu o parlamentarismo vigente pelo modelo presidencialista, exatamente o que afirma a alternativa B. Fontes recomendadas: Boris Fausto, História do Brasil; consulta a documentos do TSE e estudos sobre 1961–1964.

Análise das alternativas incorretas:

A — Incorreta. Afirma o contrário do ocorrido: em jan/1963 o país não mudou do presidencialismo para o parlamentarismo; já estava sob parlamentarismo e votou para revertê‑lo.

C — Incorreta. O plebiscito não teve por objetivo reeleger o presidente nem criar novo mandato para João Goulart. Serviu apenas para escolher o sistema de governo; Goulart continuou no cargo, agora com plenos poderes após o retorno ao presidencialismo.

D — Incorreta. Juscelino Kubitschek não foi eleito em 1963 — além de já ter sido presidente (1956–1961), o plebiscito não elege presidente, e sim definiu o sistema de governo.

Dica de prova: ao ler enunciados com datas e nomes (ex.: "janeiro de 1963", "João Goulart"), relacione imediatamente com o contexto 1961–1964. Busque palavras-chave nas alternativas como "substituir", "vigente", "eleger" — elas indicam se a alternativa descreve mudança de regime ou resultado eleitoral direto.

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