Em relação à origem e às fontes da receita orçamentária, ass...

Alternativa correta: C - Receitas derivadas da extração mineral são classificadas como receitas industriais.

Vamos entender por que essa é a resposta correta e analisar as demais alternativas.

Tema Central: A questão aborda a classificação das receitas orçamentárias, focando nas suas origens e fontes. Para resolver essa questão, é necessário entender os diferentes tipos de receitas públicas, como tributos, tarifas, taxas, contribuições e classificações específicas como receitas industriais.

Justificativa da Alternativa C: As receitas derivadas da extração mineral fazem parte das atividades de exploração de recursos naturais, que são consideradas receitas industriais. O termo "industrial" refere-se a atividades produtivas envolvendo transformação ou extração, como ocorre na mineração.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - Para que determinada taxa de serviço público possa ser cobrada, não é necessário que o contribuinte efetivamente faça uso do serviço prestado. A taxa é devida pela disponibilização do serviço ou por ser usuário potencial, não necessariamente pelo uso.

B - Tarifas são receitas de natureza não compulsória, ao contrário das taxas. Elas são pagas voluntariamente por quem usa um serviço e são regidas por normas de direito privado, não por normas de direito público.

D - Contribuições sociais são sim uma forma de receita tributária, mas a alternativa não está correta no contexto da questão que exige uma associação específica e exata com o tipo de contribuição.

E - Impostos não têm como fato gerador a utilização de serviços públicos. Eles são obrigatórios e não vinculados a uma contraprestação ou serviço específico, diferentemente das taxas e tarifas.

Entender a diferença entre os tipos de receitas e suas classificações é essencial para responder corretamente a questões como essa. Se você revisar bem esses conceitos, estará mais preparado para enfrentar concursos na área de Administração Financeira e Orçamentária.

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RECEITAS CORRENTES

Receita Tributária

Impostos.

Taxas.

Contribuições de Melhoria.

receita de contribuições são receitas correntes, porém, receitas de contribuições. Gabarito errado. Exceção: contribuição de melhoria, mas não é o caso

O gabarito está flagrantemente errado. A resposta correta é a letra C.

Não pode ser a D, pois nos termos do MTO 2014 (P. 28):

Contribuição Social é classificada como  espécie de Contribuição (não de Tributo) por força da Lei 4320/64.

Segundo o manual (P. 97), a letra C está correta: 

1500.00.00 - Receita Industrial - Receita da Indústria Extrativa Mineral.

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"Não contavam com a minha astúcia" (Clarice Lispector)

Não seria o Chapolin Colorado , Kiko?

A) ERRADA. A taxa envolve o exercício regular do poder de polícia ou o efetivo ou POTENCIAL serviço público. Ou seja, o contribuinte pode não fazer uso do serviço prestado.

B) ERRADA. Diferentemente das taxas, as tarifas são receitas originárias.

C) CORRETA.

D) ERRADA. As contribuições sociais são receitas de contribuições e não tributárias.

E) ERRADA. Como dito na letra A, o serviço é EFETIVO OU PONTENCIAL.