A tutela inibitória

Questões de assuntos semelhantes

• É correto afirmar que
• Considere as seguintes afirmações:I. A escrituração contábil é indivisível; se dos fatos que resultam dos lançamentos, uns são favoráveis ao...
• As questões de números 11 a 19, quando não houver menção expressa a outro diploma legal, referem-se à Lei no 5.869/73, Código de Processo Civil, de...
• Na antecipação dos efeitos da tutela o juiz, ao decidir a respeito, terá em conta que
• Analise as seguintes assertivas:I - A lei processual civil conceitua sentença como o ato pelo qual o juiz põe termo ao processo, decidindo ou não o...