A Educação Infantil é o início e o fundamento do processo educacional.

Nas últimas décadas, vem se consolidando, na Educação Infantil, a concepção que vincula educar e cuidar, entendendo o cuidado como algo indissociável do processo educativo.

Os direitos de aprendizagem e desenvolvimento, para que as crianças tenham condições de aprender e se desenvolver que a BNCC estabelece são: Conviver, brincar, participar, explorar, expressar e conhecer-se.

Os eixos estruturantes das práticas pedagógicas dessa etapa da Educação Básica são as segregações e a brincadeira.