Alternativa correta: B - Descentralização e Hierarquização

1. Tema central da questão

O tema central é a organização do Sistema Único de Saúde (SUS) conforme a Lei nº 8.080/1990. A questão aborda como os serviços de saúde são distribuídos entre os níveis municipal, regional e estadual, de acordo com as diretrizes que norteiam a gestão e o fluxo dos pacientes.

2. Resumo teórico

A descentralização significa que a responsabilidade pela gestão dos serviços de saúde é transferida para os estados e, principalmente, para os municípios, tornando o sistema mais próximo da população. Já a hierarquização é a organização dos serviços em diferentes níveis de complexidade (atenção básica, média e alta complexidade), criando um fluxo ordenado de atendimento. Essas diretrizes estão previstas no art. 198 da Constituição Federal e nos artigos 7º e 8º da Lei nº 8.080/90.

3. Justificativa da alternativa correta

O exemplo citado na questão mostra:

• Descentralização: O município gerencia a Atenção Básica;
• Hierarquização: O paciente é encaminhado para diferentes níveis de atenção conforme a complexidade do caso (média e alta complexidade em hospitais regionais e estaduais).

Essas características refletem exatamente as diretrizes de descentralização e hierarquização do SUS.

4. Análise das alternativas incorretas

• A - Universalidade e Equidade: Universalidade significa atendimento para todos; equidade é tratar desigualmente os desiguais. Não trata diretamente da organização do fluxo de serviços e responsabilidades.
• C - Integralidade e Controle Social: Integralidade é a oferta de todos os serviços necessários; controle social refere-se à participação da população na gestão. Não são os focos do texto.
• D - Regionalização e Participação da Comunidade: Regionalização refere-se à divisão territorial dos serviços (também importante), mas a participação da comunidade não aparece no caso apresentado.

5. Estratégias para interpretação

Note os detalhes do texto: destaque para "gestão municipal" (descentralização) e "encaminhamento por níveis de complexidade" (hierarquização). Se a alternativa trouxer uma das diretrizes que não aparece de forma clara no texto, desconfie.

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A alternativa correta é a B – Descentralização e Hierarquização ✅

De acordo com a Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080/1990), a organização do SUS deve seguir princípios e diretrizes que orientam o fluxo de pacientes e a distribuição de responsabilidades:

• Descentralização: atribui responsabilidades a cada ente federativo.
• Município → Atenção Básica;
• Estado → Média e Alta Complexidade regionalizada;
• União → Coordenação nacional e serviços de altíssima complexidade.
• Hierarquização: a rede é organizada em níveis de atenção, obedecendo à complexidade crescente:
• Atenção Básica (UBS) → porta de entrada;
• Média Complexidade (hospitais regionais, especialidades);
• Alta/Altíssima Complexidade (hospitais de referência estadual/nacional).

Esse é exatamente o caso do enunciado: UBS no município pequeno → hospital regional → hospital especializado na capital.

A – Universalidade e Equidade ❌

• São princípios do SUS, mas o enunciado foca na organização por níveis e gestão descentralizada, não na garantia de acesso para todos ou correção de desigualdades.

C – Integralidade e Controle Social ❌

• Integralidade refere-se ao cuidado integral em todas as dimensões, e controle social à participação da sociedade (conselhos, conferências). Não é o ponto central aqui.

D – Regionalização e Participação da Comunidade ❌

• Regionalização é importante, mas o enunciado descreve mais claramente a descentralização das responsabilidades e a hierarquização da rede assistencial.