Tema central da questão:

A questão aborda a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde (NOB-SUS/96), especificamente sobre os papéis e responsabilidades do gestor federal no SUS. Para responder a essa questão, é necessário ter conhecimento sobre a estrutura e organização do SUS, incluindo as funções dos gestores em diferentes níveis (federal, estadual e municipal).

Alternativa correta: D

A alternativa D afirma que o papel do gestor federal é "Financiar a educação básica e a promoção da saúde em todas as escolas públicas a nível nacional a partir de recursos provenientes do Ministério da Saúde". Esta afirmação é incorreta porque o financiamento da educação básica não é uma atribuição do gestor federal do SUS. O Ministério da Saúde tem como foco a saúde pública e não a educação básica, que é de responsabilidade do Ministério da Educação. Assim, a alternativa D não corresponde ao papel do gestor federal no SUS.

Análise das alternativas incorretas:

A - Exercer a gestão do SUS, no âmbito nacional. Esta é uma atribuição correta do gestor federal, que deve coordenar e gerenciar o SUS em nível nacional.

B - Promover as condições e incentivar o gestor estadual com vistas ao desenvolvimento dos sistemas municipais, de modo a conformar o SUS-Estadual. Essa função é parte do papel do gestor federal, que deve apoiar e incentivar a integração dos sistemas de saúde em nível estadual e municipal.

C - Fomentar a harmonização, a integração e a modernização dos sistemas estaduais compondo, assim, o SUS-Nacional. Esta função cabe ao gestor federal, que deve garantir a integração dos diversos sistemas estaduais para um funcionamento coeso do SUS em nível nacional.

E - Exercer as funções de normalização e de coordenação no que se refere à gestão nacional do SUS. Esta é uma das principais responsabilidades do gestor federal, que deve normatizar e coordenar as atividades do SUS no país.

Espero que este comentário tenha ajudado você a entender melhor a questão e suas alternativas! Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

GABARITO D. Financiar a educação básica e a promoção da saúde em todas as escolas públicas a nível nacional a partir de recursos provenientes do Ministério da Saúde.

O financiamento da educação básica não é uma atribuição do gestor federal no âmbito do SUS, mas sim uma competência do Ministério da Educação (MEC). O Ministério da Saúde pode realizar ações voltadas à promoção da saúde em escolas (como o Programa Saúde na Escola), mas o financiamento da educação básica não está incluído entre suas responsabilidades diretas, conforme a NOB-SUS/96.

"Quem quer passar além do Bojador

Tem que passar além da dor." - Fernando Pessoa