Resposta correta: Alternativa A.

Tema central: compensação ambiental por supressão de vegetação nativa e critérios técnicos da Resolução SEMIL nº 02/2024 (SP). Importância: concursos cobram a aplicação prática de normas estaduais e a diferença entre medidas (restauração, CRA, multiplicadores).

Resumo teórico: o Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) e normas estaduais regulam que a supressão exige compensação, que pode ocorrer por restauração direta ou por aquisição de CRA, observando fatores como tipologia, estágio de regeneração e prioridade de restauração. A Resolução SEMIL nº 02/2024 detalha métricas operacionais — entre elas, parâmetros para corte de árvores isoladas.

Por que A é correta? A resolução estadual estabelece um critério técnico específico para corte de árvores isoladas: a compensação via restauração ecológica é calculada em número de indivíduos, adotando a referência de 1.000 árvores por hectare para fins de equivalência. Assim, aplicar essa taxa é a interpretação direta da norma para essa situação particular.

Análise das incorretas:

B — Incorreta: afirma que a compensação é sempre o dobro da área para estágio inicial na Mata Atlântica independentemente da localização. Na prática a razão varia conforme zoneamento, prioridade e especificidades locais; não é uma regra absoluta aplicada uniformemente.

C — Parcialmente enganosa: CRA pode ser usada para compensação, mas a norma estadual exige critérios de equivalência e, em muitos casos, compatibilidade de tipologia e localização; entretanto a alternativa apresenta isso como regra única e absoluta, sem considerar restrições e exceções previstas na resolução.

D — Incorreta: áreas sob obrigações judiciais/administrativas não são automaticamente elegíveis para compensação; a resolução impõe vedações e critérios específicos — localização urbana por si só não autoriza o uso de áreas vinculadas a obrigações.

E — Incorreta: a classificação de prioridade para restauração influencia sim nos fatores multiplicadores e proporções de compensação (não apenas na seleção de espécies), logo afeta a área exigida.

Estratégia para prova: identifique termos absolutos ("independentemente", "sempre", "apenas") e relacione cada alternativa com o texto da resolução; busque regras específicas para casos especiais (árvores isoladas, CRA, áreas com obrigações).

Fontes: Resolução SEMIL nº 02/2024 (SP); Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal) — consulte o texto da resolução para parâmetros operacionais específicos.

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B — Errada:

O erro está em “independentemente da localização”. A compensação varia conforme localização, prioridade ambiental e estágio sucessional.

C — Errada:

O erro está em “deve-se”. A aquisição de CRA não é obrigatória; é apenas uma das formas possíveis de compensação.

D — Errada:

O erro está em “podem ser utilizadas”. Áreas com obrigações judiciais ou administrativas não podem ser usadas para compensação.

E — Errada:

O erro está em “não influencia na proporção da área”. A classificação de prioridade influencia sim a proporção da compensação ambiental.