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Q2382396 Saúde Pública
De acordo com a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde (NOB-SUS/96), analise os itens a seguir:


I - Ao tempo em que aperfeiçoa a gestão do SUS, a NOB/96 aponta para uma reordenação do modelo de atenção à saúde, na medida em que redefine os vínculos dos serviços com os seus usuários, privilegiando os núcleos familiares e comunitários, criando, assim, condições para uma efetiva participação e controle social.

II - A totalidade das ações e de serviços de atenção à saúde, no âmbito do SUS, deve ser desenvolvida em um conjunto de estabelecimentos, organizados em rede regionalizada e hierarquizada, e disciplinados segundo subsistemas, um para cada município voltado ao atendimento integral de sua própria população e inserido de forma indissociável no SUS, em suas  abrangências estadual e nacional.

III - A direção do Sistema Único de Saúde (SUS), em cada esfera de governo, é composta pelo órgão setorial do poder executivo e pelo respectivo Conselho de Saúde, nos termos das Leis Nº 8.080/90 e Nº 8.142/1990.


Está(ão) correto(s) o(s) item(ns):
Alternativas

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A alternativa correta é E - I, II e III.

O tema central da questão aborda a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde (NOB-SUS/96), que é um conjunto de diretrizes que orientam o funcionamento e a gestão do SUS no Brasil. Para resolver esta questão, é necessário compreender a organização e gestão do SUS, bem como as leis que o regem.

Justificativa para a alternativa correta:

I - O item está correto. A NOB-SUS/96 realmente visa aperfeiçoar a gestão do SUS ao propor uma reordenação do modelo de atenção à saúde, destacando a importância de vínculos mais próximos entre serviços e usuários, através do enfoque em núcleos familiares e comunitários. Isso promove a participação e o controle social efetivo.

II - O item está correto. A NOB-SUS/96 estabelece que as ações e serviços de saúde devem ser organizados em uma rede regionalizada e hierarquizada. Este modelo busca garantir que todos os municípios estejam integrados ao sistema nacional de saúde, atendendo sua população de forma abrangente.

III - O item está correto. De acordo com as Leis Nº 8.080/90 e Nº 8.142/90, a direção do SUS em cada esfera de governo é composta pelo órgão setorial executivo e pelo respectivo Conselho de Saúde, garantindo a gestão compartilhada e participativa do sistema.

Por que as demais alternativas estão incorretas:

A, B, C, D – Estas alternativas estão incorretas porque excluem um ou mais itens que são, na verdade, corretos segundo a descrição da NOB-SUS/96 e as legislações mencionadas. Todas as afirmações I, II e III estão de acordo com as diretrizes e leis que regem o SUS.

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Comentários

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A resposta correta é: E - I, II e III, apenas.

Análise dos itens:

I.

Correto.

A NOB-SUS/96 propõe melhorias na gestão e mudanças no modelo de atenção à saúde, dando ênfase à atenção integral baseada em núcleos familiares e comunitários, além de destacar a importância da participação e controle social, alinhada aos princípios do SUS.

II.

Correto.

A totalidade das ações e de serviços de atenção à saúde, no âmbito do SUS, deve ser desenvolvida em um conjunto de estabelecimentos [públicos - privados contratados ou conveniados], organizados em rede regionalizada e hierarquizada, e disciplinados segundo subsistemas [SUS-municipal], um para cada município voltado ao atendimento integral de sua própria população e inserido de forma indissociável no SUS, em suas abrangências estadual e nacional.

III.

Correto.

Segundo as Leis n.º 8.080/1990 e n.º 8.142/1990, a direção do SUS em cada esfera de governo é composta pelo órgão setorial do poder executivo (responsável pela gestão) e pelo respectivo Conselho de Saúde (responsável pela participação e controle social).

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