Julgue o item a seguir. O PETI é um programa integrado, uma ...
Julgue o item a seguir.
O PETI é um programa integrado, uma iniciativa
articulada entre Governo Federal, estados e municípios. O
programa garante benefício financeiro à família, efetuado
integradamente ao programa Bolsa Família, e ações
socioeducativas e de convivência para essas crianças e
adolescentes.
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Alternativa Correta: C - certo
Vamos compreender o tema central da questão, que é o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI). Este é um programa do Governo Federal do Brasil, que busca combater o trabalho infantil através de um conjunto de ações que integram assistência social, educação, cultura, esporte e lazer.
O PETI é importante porque oferece uma resposta integrada ao problema complexo do trabalho infantil, alinhando-se com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que regula os direitos das crianças e adolescentes, incluindo o direito de não serem submetidos a trabalho menor de idade.
De acordo com a questão apresentada, o PETI é um programa articulado entre diferentes níveis de governo (Federal, Estadual e Municipal), o que permite uma ação coordenada e eficaz. Além disso, ele proporciona um benefício financeiro às famílias, que é integrado ao programa Bolsa Família, promovendo assim uma maior proteção social.
Este benefício financeiro é crucial, pois ajuda a reduzir a necessidade de as crianças trabalharem para complementar a renda familiar. Em complemento, o programa também promove ações socioeducativas e de convivência, que são essenciais para o desenvolvimento pleno das crianças e adolescentes, preenchendo seu tempo com atividades que estimulam o aprendizado e a socialização, em vez do trabalho precoce.
Justificativa da Alternativa Correta (C - certo): A descrição na questão está correta, pois reflete exatamente o funcionamento e os objetivos do PETI. Esta integração entre os programas e a articulação entre os diferentes níveis de governo são pilares do programa, conforme estabelecido nas diretrizes de proteção social do governo brasileiro.
Não há alternativas incorretas a serem analisadas detalhadamente, pois este é um formato de questão "Certo ou Errado". O importante é reconhecer que a afirmação está correta e entender os conceitos fundamentais que a sustentam.
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PETI é um programa integrado, uma iniciativa articulada entre Governo Federal, estados e municípios. Atualmente está em realização em quase 3,5 mil municípios brasileiros, atendendo cerca de 875 mil meninos e meninas de até 16 anos incompletos. O programa garante benefício financeiro à família, efetuado integradamente ao programa Bolsa Família,
e ações socioeducativas e de convivência para essas crianças e adolescentes.
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