O sistema de limpeza urbana da cidade pode ser administrado...

Vamos analisar a questão apresentada e compreender o tema central relacionado à administração do sistema de limpeza urbana.

Tema Central da Questão: A questão aborda as diferentes formas de administração dos serviços de limpeza urbana por parte dos municípios. Isso inclui opções como administração direta, terceirização, concessão, e formação de consórcios. É crucial para um engenheiro ambiental entender essas modalidades para efetivamente planejar e gerenciar serviços de limpeza urbana.

Resumo Teórico:

1. Administração Direta: Quando o próprio município realiza a gestão dos serviços, utilizando seus próprios recursos e pessoal.

2. Terceirização: Serviços são realizados por uma empresa contratada, mas o município ainda mantém a responsabilidade sobre a gestão global do serviço.

3. Concessão: O município concede a uma empresa privada a gestão completa dos serviços por um período determinado, incluindo a operação e arrecadação de tarifas.

4. Consórcio: União de diferentes entes administrativos para realizar certos serviços, especialmente quando se busca economia de escala.

Justificação da Alternativa Correta (B - Concessão):

A descrição no enunciado que menciona a possibilidade de organizar, executar, coordenar e terceirizar operações, além de arrecadar pagamentos se alinha perfeitamente com o conceito de concessão. Em uma concessão, a empresa privada tem autonomia para gerir o serviço e cobrar diretamente dos usuários, enquanto a administração pública atua como reguladora. Isso é uma característica essencial de um sistema de concessão.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - Terceirização: Embora a terceirização permita que operações específicas sejam executadas por empresas privadas, a responsabilidade geral e a arrecadação permanecem com a administração pública, diferentemente do que é descrito no enunciado.

C - Consórcio: Embora consórcios possam coordenar e executar serviços, eles geralmente não terceirizam operações nem têm autonomia para arrecadar pagamentos diretamente.

D - Contratação: Refere-se geralmente à contratação direta de empresas para serviços específicos, sem a amplitude de gestão mencionada no enunciado.

E - Termo de Ajuste: Não se aplica aqui, pois diz respeito a acordos específicos para ajustar irregularidades ou conformidades em contratos, e não à gestão de serviços públicos.

Estratégia para Interpretação: Leia atentamente o enunciado para identificar palavras-chave que definem autoridade e responsabilidade, como "arrecadar pagamentos" e "terceirizar operações". Essas pistas são essenciais para discernir entre terceirização e concessão.

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CONCESSION -> é um tipo de delegação concedida por meio de licitação na modalidade concorrência.

Fonte: Meus resumos