Determinado órgão público recebeu recursos oriundos de...

Gabarito: D - outras receitas correntes

A questão aborda a classificação de receitas públicas, um tema fundamental na área de finanças públicas. Compreender como as receitas são categorizadas auxilia na gestão financeira e na transparência das contas governamentais.

Em termos gerais, as receitas públicas podem ser classificadas em dois grupos principais: receitas correntes e receitas de capital. Entre as receitas correntes, encontramos as tributárias, de contribuições, patrimoniais, de serviços e outras receitas correntes.

A alternativa correta (D - outras receitas correntes) está ligada a receitas que não se enquadram nas categorias principais mencionadas e que não derivam da venda de bens, dos tributos ou das contribuições. No caso da questão, a receita oriunda de penalidades pecuniárias é encaixada aqui porque não se trata de um tributo, contribuição ou receita patrimonial.

Agora, vamos analisar cada alternativa para entender por que não são corretas:

• A - receita tributária: Referem-se aos impostos, taxas e contribuições de melhoria. Como a penalidade pecuniária não é um tributo, esta alternativa está incorreta.
• B - receita de contribuições: Estas são receitas arrecadadas por meio de contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e outras. Penalidades não são contribuições, portanto, esta alternativa não é válida.
• C - receita patrimonial: Resulta da exploração de patrimônio público, como aluguéis e dividendos de empresas estatais. Penalidades não fazem parte deste grupo.
• E - receita de serviços: Envolve a prestação de serviços pelo Estado a particulares, como taxas por serviços específicos. Penalidades não são serviços prestados.

Para interpretar corretamente questões desse tipo, é essencial identificar a natureza da origem dos recursos. Pergunte-se: o recurso é derivado de um tributo, contribuição, exploração de patrimônio, prestação de serviços ou outra fonte?

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Olá amigos do QC, outras receitas correntes - provenientes de multas, cobrança da dívida ativa, indenizações e outras receitas de classificação específica.

grande abraço.