Com base na legislação que trata da proteção do consumidor, ...

Questões de assuntos semelhantes

• A legislação consumerista considera serviço toda atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração, inclusive as de natureza...
• É incorreto afirmar, quanto às relações consumeristas:
• Nas aquisições de produtos feitas fora do estabelecimento, pelo sistema de marketing direto, o consumidor
• Constatado vício no funcionamento de produto durável (geladeira), sessenta dias após sua aquisição, o consumidor
• Joana é uma doceira de renome que, há mais de quinze anos, produz doces e bolos para festas de toda natureza, contudo ela não possui registro da...