Tema central: Acidente de Trabalho segundo a legislação brasileira.

Esse tema é fundamental para concursos da área da Saúde, principalmente para enfermeiros, pois envolve o reconhecimento das situações consideradas como acidente de trabalho e suas exceções, conforme a Lei nº 8.213/1991.

Comentando cada afirmativa:

I. Correta. A definição de acidente de trabalho está expressa no art. 19 da Lei 8.213/91: é o que ocorre no exercício do trabalho a serviço da empresa, empregador doméstico, ou durante o exercício dos segurados. É essencial que o aluno memorize esse conceito, pois aparece frequentemente em provas.

II. Correta. O art. 20 da mesma lei define que são consideradas acidentes do trabalho as doenças profissionais e as doenças do trabalho. Tais quadros também recebem a proteção da previdência social, pois têm relação direta com as atividades do trabalhador.

III. Incorreta. Atenção a uma pegadinha muito comum em concursos: o §1º do art. 20 deixa claro que doença degenerativa e doença inerente a grupo etário não são consideradas doenças do trabalho. Cuidado: provas costumam trocar termos ou inserir itens que parecem pertencer à lista legal, mas são exceções.

Estratégias para acertar a questão:

• Leia sempre com atenção expressões como “considera-se” ou “não considera-se”. Essas palavras podem inverter totalmente o sentido da alternativa.
• Memorize exceções legais, principalmente as do §1º do art. 20, pois são frequentemente cobradas de forma sutil em alternativas.
• Cuidado com generalizações e termos absolutos (“todas”, “sempre”, “nunca”) – geralmente são usados para criar armadilhas.

Referências-chave: Lei nº 8.213/1991 (arts. 19 e 20); autores como Alice Monteiro de Barros e Maurício Godinho Delgado reforçam a importância desse entendimento em suas obras de Direito do Trabalho.

Conclusão: A alternativa correta é a A) I e II, apenas. As afirmativas I e II estão de acordo com a lei, enquanto a III está expressamente excluída como doença ocupacional.

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