Alternativa correta: A

Tema central: EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e RIMA (Relatório de Impacto Ambiental). Essenciais no licenciamento ambiental para empreendimentos com potencial de impactos significativos; distinguem-se pelo nível técnico e pela finalidade.

Resumo teórico: O EIA é um estudo técnico, detalhado e multidisciplinar que identifica, quantifica e avalia impactos (extensão, duração, intensidade), apresenta alternativas e medidas mitigadoras. O RIMA é o resumo público e não técnico do EIA, elaborado para comunicar resultados à sociedade e autoridades quando o empreendimento tem potencial de causar significativa degradação.

Fontes (orientativas): Resoluções CONAMA — p.ex. nº 001/1986 (EIA/RIMA) e diretrizes de licenciamento, além de manuais técnicos de órgãos ambientais e literatura acadêmica sobre Avaliação de Impacto Ambiental.

Por que a alternativa A está correta:

- A afirmação sobre o (1) RIMA: correto ao dizer que é elaborado apenas para atividades com potencial de causar significativa degradação, pois RIMA acompanha o EIA quando exigido para empreendimentos de maior impacto.

- A afirmação sobre o (2) EIA: correto ao apontar seu objetivo de determinar extensão, duração e intensidade dos impactos — essa é a função técnica central do EIA.

Análise das alternativas incorretas:

B — Incorreta porque afirma que o RIMA é etapa obrigatória do licenciamento em geral. Na prática, RIMA/EIA são exigidos apenas para empreendimentos com potencial significativo; não são obrigatórios para todo processo de licenciamento.

C — Incorreta ao atribuir ao RIMA a etapa de identificação preliminar de impactos. Essa atividade técnica pertence ao EIA; o RIMA resume as conclusões para o público.

D — Incorreta porque diz que o RIMA necessita de equipe multidisciplinar (isso é característica do EIA). A segunda parte também confunde: o RIMA resume, não é o documento complexo que contém todos os métodos e dados — esse é o EIA.

E — Incorreta por inverter as características: determinar extensão/duração/intensidade é função do EIA (não do RIMA) e o texto simples e não técnico refere-se ao RIMA (não ao EIA).

Dica de interpretação: ao ver pares (1) e (2), identifique qual é o documento técnico (multidisciplinar, quantifica impactos) e qual é o resumo público (linguagem acessível). Essa distinção elimina rapidamente alternativas que invertem papéis.

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