GAB A

Serviço Concluído - Direito incondicional ao recebimento -> Receita e Recebível (Contas a Receber).

Adiantamento de Cliente - Valor recebido por serviço futuro -> Passivo Contratual (Obrigação de Fazer).

Consultoria Incorrida - Serviço gerado pelo regime de competência -> Despesa e Obrigação (Contas a Pagar).

*A - correta.*

Essa questão testa CPC 47 / IFRS 15 + regime de competência na veia. É o tripé que mais cai:

*1. Serviço concluído, direito incondicional, salvo passagem do tempo = RECEBÍVEL*

Quando você já fez tudo, só falta o tempo passar para receber, não é mais Ativo Contratual. É Conta a Receber de verdade.

> CPC 47: Direito incondicional = Recebível + Receita

*2. Cliente pagou antecipado por serviço futuro = PASSIVO CONTRATUAL*

Você tem o dinheiro, mas ainda deve o serviço. Não é receita, não é Patrimônio Líquido, não é Passivo Financeiro. É obrigação de fazer.

> Recebeu antes de fazer = Passivo Contratual / Receita Antecipada no Passivo

*3. Consultoria recebida, pendente de faturamento = DESPESA + OBRIGAÇÃO*

Despesa é pelo fato gerador, não pela emissão da nota. Se o serviço já foi prestado para você, provisiona.

> Incorreu = Despesa + Passivo (Fornecedores / Obrigações a pagar)

Por isso as outras erram: B confunde passivo com ativo contratual, C chama de receita diferida o que já é recebível, D e E reconhecem receita/despesa só no faturamento/na disponibilidade - fere a competência.

• Serviço concluído com direito à contraprestação incondicional (salvo a passagem do tempo): De acordo com o CPC 47, quando o desempenho foi satisfeito e o direito ao recebimento depende apenas da passagem do tempo, a entidade reconhece a receita e um contas a receber (recebível), e não um ativo contratual.
• Pagamento antecipado de cliente por serviço futuro: O recebimento do recurso antes da prestação do serviço gera a obrigação de desempenhar a prestação no futuro, devendo ser registrado como um passivo contratual (ou adiantamento de clientes).
• Consultoria recebida, mas pendente de faturamento: Pelo princípio da competência, o fato gerador da despesa ocorreu com a prestação da consultoria. A despesa deve ser reconhecida no período incorrido conjuntamente com a obrigação (passivo) correspondente, independentemente da emissão do documento fiscal.

A alternativa A reflete perfeitamente esses três lançamentos contábeis.

Alternativa Correta: A) receita e recebível pelo serviço concluído, passivo contratual pelo adiantamento e despesa com obrigação pela consultoria incorrida.