O Ensino Fundamental deve ser ministrado em língua portuguesa e/ou inglesa, para as escolas bilíngues.

A Música constitui conteúdo obrigatório, mas não exclusivo, do componente curricular Arte, o qual compreende também as artes visuais, o teatro e a dança. 

A história e as culturas indígena e afro-brasileira, devem estar presentes, exclusiva e obrigatoriamente, no ensino de Arte, Literatura e História do Brasil, segurando o reconhecimento desses povos para a constituição da nação. 

O Ensino Religioso é de matrícula obrigatória ao aluno, mas deve ser assegurado o respeito à diversidade cultural e religiosa do Brasil.