Leia o excerto a seguir. “A Constituição Federal de 1988, e...
“A Constituição Federal de 1988, em seu Artigo 216, ampliou o conceito de patrimônio estabelecido pelo Decreto-lei nº 25, de 30 de novembro de 1937, substituindo a nominação Patrimônio Histórico e Artístico, por Patrimônio Cultural Brasileiro. Essa alteração incorporou o conceito de referência cultural e a definição dos bens passíveis de reconhecimento, sobretudo os de caráter imaterial.”
BRASIL, 2025. IPHAN. Patrimônio Cultural. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/pagina/detalhes/218/ Acesso em: 10 mai. 2025
Considere que esse excerto foi usado por um professor que planejou uma aula a ser realizada em um museu, como etapa de preparação de seus/suas alunos(as) para a visita ao museu. Ao fazer uso desse material, o docente teve como objetivo fazer com que os(as) alunos(as) compreendessem que
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Alternativa correta: A
Tema central: Esta questão aborda o patrimônio cultural brasileiro, destacando a ampliação do conceito na Constituição Federal de 1988. O tema é fundamental em pedagogia, pois envolve entender os diferentes tipos de cultura (material e imaterial) e a importância das instituições culturais, como os museus, no processo educativo.
Resumo teórico: O Artigo 216 da Constituição Federal define patrimônio cultural como os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, que sejam portadores de referência à identidade, à ação e à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira. Isso inclui manifestações, formas de expressão e modos de criar, fazer e viver. O conceito não se restringe apenas ao aspecto material (prédios, obras de arte), mas também envolve saberes, festas, músicas, culinárias e tradições imateriais.
Justificativa da alternativa A:
A alternativa A está correta porque reconhece que o debate sobre patrimônio cultural envolve interação entre poder público e sociedade, concepções plurais de cultura (material e imaterial) e a necessidade de instituições atuantes e dinâmicas, como museus. Isso reflete, por exemplo, a atuação do IPHAN e as diretrizes da UNESCO sobre patrimônio cultural, além de dialogar diretamente com o trecho citado na questão.
Análise das alternativas incorretas:
B – Reduz o papel do museu à preservação da cultura material e à reprodução de serviços educacionais, ignorando o aspecto dinâmico, crítico e formador dos museus enquanto espaços de diálogo, inclusão e valorização também da cultura imaterial.
C – Afirma, de forma equivocada, que os acervos digitalizados são menos efetivos, ignorando o papel da tecnologia na democratização do acesso ao patrimônio – um conceito valorizado na contemporaneidade.
D – Defende a hegemonia da cultura material sobre a imaterial, o que vai contra o próprio objetivo da Constituição de 1988 e do excerto, que valorizam ambas as dimensões culturais.
Estratégias de interpretação: Observe termos como “concepções plurais”, “instituições dinâmicas” e “referência cultural”, pois indicam amplitude e atualização conceitual – fundamentais para responder questões sobre patrimônio cultural.
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Comentários
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Gabarito letra A!
Com a Constituição Federal de 1988, o conceito de patrimônio foi ampliado: deixou de ser apenas material e passou a incluir também os bens imateriais, como saberes, tradições e práticas culturais. Essa mudança mostra que a preservação do patrimônio depende do diálogo entre sociedade e poder público e exige que instituições, como os museus, atuem de forma dinâmica para valorizar todas as dimensões da cultura.
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