Têm direito à assistência médica pelo SUS no Brasil:

SUS = direito para todos, indipendente de classe social ou não.

Saúde é direito de todos e dever do estado.

Universalização: a saúde é um direito de cidadania de todas as pessoas e cabe ao Estado assegurar este direito, sendo que o acesso às ações e serviços deve ser garantido a todas as pessoas, independentemente de sexo, raça, ocupação ou outras características sociais ou pessoais.