Assinale a alternativa que enumere os setores responsáveis ...
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Ano: 2010
Banca:
FGV
Órgão:
FIOCRUZ
Prova:
FGV - 2010 - FIOCRUZ - Tecnologista em Saúde - Terapia Intensiva Pediátrica |
Q567504
Medicina
Assinale a alternativa que enumere os setores responsáveis
pelo financiamento do Sistema Único de Saúde:
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Gabarito: D
Fundamento decisivo: O ponto decisivo é normativo: o SUS é financiado pelos entes federativos, com recursos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Como o enunciado pede a enumeração dos responsáveis pelo financiamento, a alternativa correta é a que inclui todos esses entes e não atribui esse papel à iniciativa privada.
Tema central: Financiamento do SUS
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta porque inclui a iniciativa privada como se fosse setor responsável pelo financiamento do SUS e omite Estados, Distrito Federal e Municípios. A iniciativa privada pode participar de forma complementar na assistência, mas não substitui a responsabilidade federativa pelo financiamento.
B
Errada
Incorreta pelo mesmo motivo da alternativa A: atribui responsabilidade de financiamento à iniciativa privada e deixa de fora Estados, Distrito Federal e Municípios. A ordem dos termos não corrige o erro conceitual.
C
Errada
Incorreta porque restringe o financiamento do SUS à União, contrariando o cofinanciamento interfederativo. A União não é a única responsável pelo financiamento do sistema.
D
Certa
A alternativa D está correta porque enumera os entes federativos responsáveis pelo financiamento do SUS: Distrito Federal, União, Estados e Municípios. O critério essencial é a inclusão de todos os responsáveis públicos pelo cofinanciamento do sistema, sem omitir qualquer um deles.
E
Errada
Incorreta porque exclui a União e o Distrito Federal e ainda restringe indevidamente os Estados. A responsabilidade pelo financiamento do SUS é compartilhada entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
Pegadinha da questão
A banca explora a confusão entre participação complementar da iniciativa privada na assistência e responsabilidade legal pelo financiamento do SUS, além da tendência de esquecer o Distrito Federal na enumeração dos entes federativos.
Dica para questões semelhantes
- Quando a questão tratar de financiamento do SUS, procure a alternativa que traga União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
- Não confunda participação complementar da iniciativa privada na assistência com responsabilidade pública pelo financiamento do sistema.
- Omissão de qualquer ente federativo torna a alternativa incorreta.
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Comentários
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A alternativa correta é a letra D, que enumera os setores responsáveis pelo financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) como sendo o Distrito Federal, a União, os Estados e os Municípios. Esses quatro entes federativos são responsáveis por garantir recursos para o sistema de saúde, cada um com suas responsabilidades e atribuições específicas. O SUS é um sistema de saúde público, universal e gratuito, e seu financiamento é fundamental para garantir o acesso da população aos serviços de saúde. É importante ressaltar que, apesar de a iniciativa privada poder contribuir com doações e recursos para o SUS, ela não é responsável pelo financiamento do sistema de saúde público.
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