Sobre o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR),
analise as afirmativas:
I. O PGR tem como objetivo identificar, avaliar e controlar riscos
ocupacionais.
II. O inventário de riscos é um dos principais componentes do
PGR.
III. O PGR não se aplica a pequenas empresas ou atividades
de baixo risco.
IV. O plano de ação do PGR deve estabelecer medidas de
controle e prazos para implementação.
V. O PGR substitui completamente a necessidade de outras
ações de segurança e saúde no trabalho.
Assinale a alternativa correta:

Question

Sobre o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR),
analise as afirmativas:
I. O PGR tem como objetivo identificar, avaliar e controlar riscos
ocupacionais.
II. O inventário de riscos é um dos principais componentes do
PGR.
III. O PGR não se aplica a pequenas empresas ou atividades
de baixo risco.
IV. O plano de ação do PGR deve estabelecer medidas de
controle e prazos para implementação.
V. O PGR substitui completamente a necessidade de outras
ações de segurança e saúde no trabalho.
Assinale a alternativa correta:  Alternativa A: V – F – V – F – V  Ou Alternativa B: F – V – V – V – F  Ou Alternativa C: V – V – V – F – F  Ou Alternativa D: F – F – V – V – V  Ou Alternativa E: V – V – F – V – F

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Alternativa [E] V – V – F – V – F  Gabarito: EFundamento decisivo: A NR-1, itens 1.8.4 e 1.8.5, prevê dispensas condicionadas; como III afirma uma exclusão geral, somente a alternativa E, que a marca como falsa, atende a esse critério.Tema central: Finalidade e obrigações do PGRAnálise das alternativasAErradaErra em II, III, IV e V: o inventário é documento mínimo do PGR; a dispensa depende de condições cumulativas; o plano de ação exige medidas e cronograma; e a integração com outras obrigações de SST não significa substituição completa.BErradaErra em I e III: identificar perigos, avaliar e controlar riscos ocupacionais integra a finalidade do PGR, tornando I verdadeira; pequeno porte ou baixo risco não geram dispensa automática, tornando III falsa.CErradaErra em III e IV: a dispensa do PGR é condicionada, e não uma exclusão geral para pequenas empresas ou atividades de baixo risco; além disso, medidas de prevenção e cronograma são exigidos no plano de ação.DErradaErra em I, II, III e V: o gerenciamento inclui identificação de perigos, avaliação e controle dos riscos; o inventário integra a documentação mínima; a dispensa depende de condições normativas cumulativas; e o PGR deve contemplar ou integrar outros instrumentos de SST, não substituí-los completamente.ECertaA alternativa E corresponde à sequência V – V – F – V – F. I é verdadeira porque o PGR materializa a identificação de perigos, a avaliação e o controle dos riscos ocupacionais. II é verdadeira porque o inventário de riscos integra a documentação mínima do programa, junto com o plano de ação, conforme o item 1.5.7.1. III é falsa porque a dispensa não decorre automaticamente do porte ou do baixo risco. IV é verdadeira porque o plano de ação deve prever medidas de prevenção e cronograma, conforme os itens 1.5.5.2.1 e 1.5.5.2.2. V é falsa porque o item 1.5.3.1.3 exige que o PGR contemple ou esteja integrado a outros planos, programas e documentos de SST, sem substituí-los completamente.Pegadinha da questãoIII transforma uma dispensa condicionada em exclusão geral. V usa a ideia de substituição completa para distorcer a exigência de integração do PGR com outras obrigações de SST.Dica para questões semelhantesAo avaliar uma dispensa do PGR para ME/EPP, verifique o cumprimento cumulativo das condições normativas; porte ou baixo risco, isoladamente, não bastam.Diferencie documentação mínima de conteúdo exclusivo: inventário de riscos e plano de ação são documentos mínimos do PGR.Confira se o plano de ação prevê medidas de prevenção e cronograma de implementação.Não confunda integração entre programas e documentos de SST com eliminação das demais obrigações.

Sobre o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), analise ...

Gabarito comentado

Gabarito: E

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