Tema Central da Questão: A questão aborda a Sinalização de Segurança em locais de trabalho, um tema crucial na área de Segurança e Saúde no Trabalho. O entendimento das normas de sinalização é vital para garantir a segurança dos trabalhadores e a correta comunicação dos riscos no ambiente laboral.

Resumo Teórico: A sinalização de segurança tem como objetivo comunicar informações essenciais que ajudam na prevenção de acidentes e na proteção da saúde dos trabalhadores. A Norma Regulamentadora NR 26 trata das cores de segurança, enquanto o Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos (GHS) estabelece critérios para a rotulagem de produtos químicos, conforme a Organização das Nações Unidas. Este sistema é utilizado para garantir que todos os envolvidos compreendam os riscos associados a substâncias químicas.

Justificativa da Alternativa Correta:

A alternativa D é a correta. Ela afirma que "O produto químico utilizado no local de trabalho deve ser classificado quanto aos perigos para a segurança e a saúde dos trabalhadores de acordo com os critérios estabelecidos pelo Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos (GHS), da Organização das Nações Unidas". Este enunciado está em conformidade com a NR 26, que incorpora o GHS para garantir a segurança no manuseio de produtos químicos, promovendo a proteção dos trabalhadores e a comunicação eficaz dos riscos.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - Esta alternativa é incorreta. Embora diga corretamente que as cores são utilizadas para identificar riscos, afirmar que devem apenas "atender à percepção dos trabalhadores" omite a necessidade de seguir padrões normatizados, como os definidos na NR 26.

B - Essa alternativa é errada. Mesmo produtos químicos não classificados como perigosos devem ser rotulados corretamente com o nome e recomendações de precaução para garantir a segurança e a clareza de informações no local de trabalho, conforme a NR 26.

C - Errado. A sinalização de segurança é um complemento às outras formas de prevenção de acidentes e nunca deve ser vista como substituta. As normas exigem que as empresas adotem um conjunto amplo de medidas preventivas, das quais a sinalização faz parte, conforme normas de segurança.

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26.3.2 As cores utilizadas para identificar os equipamentos de segurança, delimitar áreas, identificar tubulações empregadas para a condução de líquidos e gases e advertir contra riscos devem atender ao disposto nas normas técnicas oficiais.