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Q4404057 Biblioteconomia
Em 1981, o médico e escritor Moacyr Scliar — eleito em 2003 para a Academia Brasileira de Letras — escreveu um breve romance intitulado Max e os felinos. Nele, um menino alemão chamado Max, após um naufrágio transatlântico, vindo da Europa para o Brasil, vê-se dividindo um bote salva-vidas com um jaguar. Cerca de 20 anos depois, o escritor Yann Martel foi agraciado com a mais elevada distinção literária da Inglaterra pelo livro Life of Pi — publicado no Brasil pela Editora Rocco com o título A vida de Pi —, no qual um menino indiano chamado Pi, após um naufrágio transatlântico, indo da Índia para o Canadá, vê-se dividindo um bote salva-vidas com um tigre-de-bengala. Na época da premiação do livro de Martel com o Man Booker Prize, a imprensa especulou a respeito da possibilidade de Scliar processar Martel por plágio.
(BABINSKI, Daniel. Noções gerais de direitos autorais: módulo 1: obras intelectuais. Brasília: Escola Nacional de Administração Pública, 2015. 11 p.)
Considerando apenas a situação descrita no enunciado e o disposto na Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que altera, atualiza e consolida a Lei de Direitos Autorais (LDA) no Brasil, analise as afirmativas a seguir.
I. O escritor gaúcho não teria fundamento suficiente, com base na LDA, para sustentar a existência de plágio apenas pela apropriação de uma imagem ou ideia narrativa, uma vez que as ideias não são protegidas pelo direito autoral, conforme o inciso I do art. 8º da LDA.
II. O escritor gaúcho teria fundamento para mover processo contra Martel, pois este teria se apropriado de seu texto literário, isto é, de uma criação do espírito protegida pelo caput do art. 7º da LDA.
III. O escritor gaúcho teria fundamento para mover dois processos contra Martel: um pela apropriação de seu texto literário, de acordo com o caput do art. 7º da LDA, e outro pelo aproveitamento comercial da obra, conforme a Lei nº 9.279/1996, ou seja, a Lei de Propriedade Industrial (LPI).

Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)
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