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Q3989457 Pedagogia
Analise as afirmações abaixo e assinale (V) para Verdadeiro ou (F) para Falso. Em seguida, escolha a sequência correta:

( ) A Educação Infantil é a primeira etapa da educação básica, oferecida em creches e pré-escolas, que educam e cuidam de crianças de 0 a 5 anos de idade.
( ) É responsabilidade do Estado garantir a oferta de Educação Infantil pública, gratuita e de qualidade, exigindo um requisito na seleção.
( ) A definição de criança envolve o reconhecimento de que ela é um sujeito não-histórico e de direitos, que constrói sua identidade pessoal e coletiva por meio de interações e práticas cotidianas.
( ) O currículo é um conjunto de práticas que buscam articular as experiências das crianças com conhecimentos científicos e tecnológicos, visando o desenvolvimento integral de crianças de 0 a 5 anos de idade.
( ) A proposta pedagógica é um plano orientador das ações da rede pública de ensino, elaborado individualmente por cada diretor/gestor, de acordo com as necessidades e objetivos da sua escola.
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: A

Fundamento decisivo: A decisão depende do núcleo das DCNEI sobre Educação Infantil, criança, currículo e proposta pedagógica: Educação Infantil é a primeira etapa da educação básica; não há seleção para ingresso; criança é sujeito histórico e de direitos; currículo é conjunto de práticas; e a proposta pedagógica é elaborada coletivamente. Assim, as trocas feitas nas assertivas 2, 3 e 5 e a formulação da 4 levam à sequência V–F–F–V–F.

Tema central: DCNEI na Educação Infantil
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A está certa porque corresponde à sequência compatível com as DCNEI. A 1ª assertiva é verdadeira, pois a Educação Infantil é a primeira etapa da educação básica e atende crianças de 0 a 5 anos. A 2ª é falsa, porque a norma veda procedimentos de seleção para ingresso, então não cabe exigir requisito seletivo de acesso. A 3ª é falsa, porque a definição normativa é de criança como sujeito histórico e de direitos, e a assertiva troca isso por 'não-histórico'. A 4ª é verdadeira, porque preserva o núcleo do conceito normativo de currículo como conjunto de práticas que articula experiências das crianças com conhecimentos científicos e tecnológicos, visando ao desenvolvimento integral; a base registra que, embora não seja reprodução literal, o núcleo conceitual foi mantido. A 5ª é falsa, porque a proposta pedagógica é plano orientador da instituição e deve ser elaborada em processo coletivo, não individualmente pelo diretor/gestor.
B
Errada
Está errada porque marca como verdadeira a 2ª assertiva, mas as DCNEI vedam seleção para ingresso na Educação Infantil pública. Também erra ao marcar a 4ª como falsa, embora ela mantenha o núcleo da definição normativa de currículo, e ao marcar a 5ª como verdadeira, apesar de a proposta pedagógica não ser ato individual do diretor.
C
Errada
Está errada já na 1ª assertiva, que é verdadeira segundo as DCNEI, pois a Educação Infantil é a primeira etapa da educação básica. Também erra na 3ª, porque a norma define a criança como sujeito histórico e de direitos, e não como sujeito não-histórico.
D
Errada
Está errada porque considera verdadeira a 3ª assertiva, mas ela contraria diretamente a expressão normativa 'sujeito histórico'. Também erra ao marcar a 4ª como falsa, embora ela reproduza materialmente o conceito de currículo, e a 5ª como verdadeira, apesar de a proposta pedagógica depender de processo coletivo institucional, não de elaboração individual do gestor.
Pegadinha da questão
A questão explorou trocas pontuais que mudam o sentido normativo: inserir 'seleção' no acesso, substituir 'sujeito histórico' por 'não-histórico' e atribuir a proposta pedagógica ao diretor individualmente. Também exigiu cuidado para não rejeitar a 4ª assertiva só porque ela resume, sem literalidade completa, a definição de currículo.
Dica para questões semelhantes
  • Em itens sobre DCNEI, confira se o acesso à Educação Infantil foi tratado como direito sem procedimento seletivo; se houver seleção para ingresso, a assertiva está em desacordo com a norma.
  • Na concepção de criança, a expressão decisiva é 'sujeito histórico e de direitos'; qualquer negação desse núcleo altera o sentido e torna o item incorreto.
  • Diferencie currículo de proposta pedagógica: currículo é conjunto de práticas; proposta pedagógica é o plano orientador da instituição, elaborado coletivamente.
  • Quando a banca resumir texto normativo, julgue pelo núcleo conceitual preservado, não apenas pela ausência de reprodução literal.

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