Pense no encarregado como um: “ponte/canal de comunicação”:

Titular ↔ Encarregado ↔ Controlador ↔ ANPD

E memorize:

Controlador INDICA o encarregado.
Encarregado NÃO é necessariamente servidor efetivo.
Encarregado atua como canal de comunicação com titulares e ANPD.

Art. 41. O controlador deverá indicar encarregado pelo tratamento de dados pessoais.

§ 3º A autoridade nacional poderá estabelecer normas complementares sobre a definição e as atribuições do encarregado, inclusive hipóteses de dispensa da necessidade de sua indicação, conforme a natureza e o porte da entidade ou o volume de operações de tratamento de dados.

FONTE: LGPD

Encarregado (DPO) = ponte entre:

• Controlador
• Titulares dos dados
• ANPD

Funções principais:

• Receber reclamações dos titulares;
• Receber comunicações da ANPD;
• Orientar funcionários sobre proteção de dados.

Gabarito: C. ✅

Não consegui entender o erro da alternativa B, já que o próprio texto da LGPD no art. 5, inciso VIII diz "encarregado: pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD);"

alguem me ajuda!!

Em resposta à Maria Gabriela de Sousa, a letra B diz é indicado pelo operador dos dados pessoais, qdo o correto é o controlador que indica o encarregado.