Equipamento de Uso Individual (EPI) é o dispositivo ou produ...

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Q3910628 Segurança e Saúde no Trabalho
Equipamento de Uso Individual (EPI) é o dispositivo ou produto de uso individual utilizado pelo trabalhador, concebido e fabricado para oferecer proteção contra os riscos ocupacionais existentes no ambiente de trabalho.
Assinale a alternativa que representa corretamente uma responsabilidade do trabalhador quanto ao EPI. 
Alternativas

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Gabarito: A

Fundamento decisivo: A previsão expressa da NR-6, item 6.6.1, alínea d, sobre a responsabilidade do trabalhador de comunicar à organização quando o EPI estiver extraviado, danificado ou impróprio para uso.

Tema central: Responsabilidades do trabalhador quanto ao EPI
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A está correta porque corresponde a atribuição expressamente prevista na NR-6 para o trabalhador: comunicar à organização quando o EPI estiver extraviado, danificado ou com qualquer alteração que o torne impróprio para uso.
B
Errada
Incorreta porque desloca para o trabalhador uma obrigação que é da organização. A aquisição e o fornecimento do EPI não cabem ao trabalhador.
C
Errada
Incorreta porque a NR-6 não estabelece como responsabilidade do trabalhador buscar capacitações por conta própria. As informações e orientações sobre o uso adequado do EPI são asseguradas pela organização no fornecimento.
D
Errada
Incorreta porque contraria a finalidade normativa do EPI. O equipamento deve ser utilizado para a finalidade a que se destina, e não adaptado para uso alternativo.
E
Errada
Incorreta porque a substituição imediata do EPI danificado ou extraviado é dever da organização, não do trabalhador. A obrigação do trabalhador, nesse ponto, é comunicar a ocorrência.
Pegadinha da questão
A confusão central foi trocar o dever do trabalhador de comunicar pelo dever da organização de substituir o EPI, além de misturar obrigação de uso correto com dever inexistente de buscar capacitação por iniciativa própria.
Dica para questões semelhantes
  • Em questões sobre NR-6, diferencie sempre dever de comunicar, que pode ser do trabalhador, de dever de fornecer ou substituir, que é da organização.
  • Quando a alternativa atribuir ao trabalhador compra ou reposição de EPI, a tendência é estar errada por transferir obrigação da organização.
  • Se a opção disser que o EPI pode ser adaptado para outra finalidade, elimine, porque o uso deve respeitar a destinação do equipamento.

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