Notificação é a comunicação da ocorrência de determinada d...
São alguns critérios para inclusão de doenças e agravos na lista de notificação compulsória:
1. Magnitude: aplicável a doenças de elevada frequência, que afetam grandes contingentes populacionais e se traduzem por altas taxas de incidência, prevalência, mortalidade e anos potenciais de vida perdidos.
2. Potencial de disseminação: representado pelo elevado poder de transmissão da doença, através de vetores ou outras fontes de infecção, colocando sob risco a saúde coletiva.
3. Transcendência: expressa-se por características subsidiárias que conferem relevância especial à doença ou agravo, destacando-se: severidade, medida por taxas de letalidade, de hospitalização e de sequelas; relevância social; relevância econômica.
4. Capacidade Vetorial: trata-se da propriedade do vetor, mensurada por parâmetros como abundância, sobrevivência e grau de domiciliação.
5. Vulnerabilidade: medida pela disponibilidade concreta de instrumentos específicos de prevenção e controle da doença, propiciando a atuação efetiva dos serviços de saúde sobre indivíduos e coletividades.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Gabarito comentado
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Gabarito: E
Fundamento decisivo: O enunciado pedia a identificação dos critérios gerais de inclusão de doenças e agravos na lista de notificação compulsória. Pela lista clássica de critérios, são válidos magnitude, potencial de disseminação, transcendência e vulnerabilidade; assim, as afirmativas 1, 2, 3 e 5 estão corretas, e a 4 está incorreta, o que conduz à alternativa E.
- Em questões sobre notificação compulsória, primeiro confira se a assertiva coincide com a lista geral de critérios: magnitude, potencial de disseminação, transcendência e vulnerabilidade.
- Diferencie critério geral de inclusão de atributo epidemiológico específico: nem todo fator tecnicamente relevante, como capacidade vetorial, é critério formal da lista.
- Se a alternativa omitir vulnerabilidade, ela fica incompleta, porque esse item também compõe os critérios clássicos.
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