Notificação é a comunicação da ocorrência de determinada d...

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Q3910627 Saúde Pública
Notificação é a comunicação da ocorrência de determinada doença ou agravo à saúde, feita à autoridade sanitária por profissionais de saúde ou qualquer cidadão, para fins de adoção de medidas de intervenção pertinentes. Historicamente, a notificação compulsória tem sido a principal fonte da vigilância epidemiológica, a partir da qual, na maioria das vezes, se desencadeia o processo informação-decisão-ação (BRASIL, 2009).
São alguns critérios para inclusão de doenças e agravos na lista de notificação compulsória:
1. Magnitude: aplicável a doenças de elevada frequência, que afetam grandes contingentes populacionais e se traduzem por altas taxas de incidência, prevalência, mortalidade e anos potenciais de vida perdidos.
2. Potencial de disseminação: representado pelo elevado poder de transmissão da doença, através de vetores ou outras fontes de infecção, colocando sob risco a saúde coletiva.
3. Transcendência: expressa-se por características subsidiárias que conferem relevância especial à doença ou agravo, destacando-se: severidade, medida por taxas de letalidade, de hospitalização e de sequelas; relevância social; relevância econômica.
4. Capacidade Vetorial: trata-se da propriedade do vetor, mensurada por parâmetros como abundância, sobrevivência e grau de domiciliação.
5. Vulnerabilidade: medida pela disponibilidade concreta de instrumentos específicos de prevenção e controle da doença, propiciando a atuação efetiva dos serviços de saúde sobre indivíduos e coletividades.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Alternativas

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Gabarito: E

Fundamento decisivo: O enunciado pedia a identificação dos critérios gerais de inclusão de doenças e agravos na lista de notificação compulsória. Pela lista clássica de critérios, são válidos magnitude, potencial de disseminação, transcendência e vulnerabilidade; assim, as afirmativas 1, 2, 3 e 5 estão corretas, e a 4 está incorreta, o que conduz à alternativa E.

Tema central: Critérios de notificação compulsória
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque inclui a afirmativa 4, que não corresponde a critério geral de inclusão na lista de notificação compulsória. Além disso, exclui 1, 3 e 5, que são critérios válidos: magnitude, transcendência e vulnerabilidade.
B
Errada
Está errada porque, embora 1, 2 e 3 estejam corretas, deixa de fora a afirmativa 5. Vulnerabilidade também integra a lista clássica de critérios de inclusão.
C
Errada
Está errada porque exclui a afirmativa 2. Potencial de disseminação é critério válido de inclusão na lista de notificação compulsória.
D
Errada
Está errada porque inclui a afirmativa 4, que não é critério geral de inclusão, e exclui as afirmativas 1 e 3, que correspondem a magnitude e transcendência, ambos critérios válidos.
E
Certa
A alternativa E está certa porque reúne exatamente os critérios gerais reconhecidos para inclusão na lista de notificação compulsória: magnitude, potencial de disseminação, transcendência e vulnerabilidade. A afirmativa 1 corresponde à magnitude, a 2 ao potencial de disseminação, a 3 à transcendência e a 5 à vulnerabilidade. A 4 não entra, porque capacidade vetorial é atributo ligado ao vetor e pode ter relevância em análise específica, mas não compõe a relação geral de critérios de inclusão.
Pegadinha da questão
A confusão real foi inserir 'capacidade vetorial', um termo tecnicamente plausível, para fazê-lo parecer critério oficial geral de notificação compulsória, quando ele não integra essa lista.
Dica para questões semelhantes
  • Em questões sobre notificação compulsória, primeiro confira se a assertiva coincide com a lista geral de critérios: magnitude, potencial de disseminação, transcendência e vulnerabilidade.
  • Diferencie critério geral de inclusão de atributo epidemiológico específico: nem todo fator tecnicamente relevante, como capacidade vetorial, é critério formal da lista.
  • Se a alternativa omitir vulnerabilidade, ela fica incompleta, porque esse item também compõe os critérios clássicos.

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