Alternativa correta: E - a natureza do ato e as circunstâncias de cada caso.

1. Tema central: Esta questão aborda a avaliação das infrações éticas cometidas por profissionais de enfermagem, conforme previsto no Código de Ética da Enfermagem. É fundamental para o concurso entender como se classificam as infrações e com base em quais critérios se determina sua gravidade.

2. Resumo teórico: O Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (Resolução COFEN nº 564/2017) estabelece que infrações cometidas no exercício profissional podem ser classificadas como leves, graves ou gravíssimas. Para isso, leva-se em consideração a natureza do ato (ou seja, o tipo e o potencial de dano causado) e as circunstâncias de cada caso (contexto em que a infração ocorreu, agravantes ou atenuantes, entre outros fatores).

Fonte: Resolução COFEN nº 564/2017, Art. 53.

3. Justificativa da alternativa correta: A alternativa E está correta porque reflete precisamente o que determina o Código de Ética: a classificação das infrações depende da gravidade do ato praticado e do contexto específico em que ocorreu. Por exemplo, um erro pode ser leve se ocorreu por circunstância atenuante (sobrecarga de trabalho, falta de material), mas gravíssimo se gerou risco à vida do paciente.

4. Análise das alternativas incorretas:

• A: “Conhecimento científico e antecedentes profissionais” – O conhecimento científico é importante, mas não é critério para classificar a gravidade da infração. Antecedentes podem influenciar a penalidade, não a classificação da infração.
• B: “Natureza do ato e conhecimento científico” – Novamente, o conhecimento científico não é critério para a classificação da infração.
• C: “Circunstâncias de cada caso e antecedentes profissionais” – Os antecedentes influenciam aplicação de penalidade, mas não definem a gravidade em si.
• D: “Natureza do ato e antecedentes profissionais” – Os antecedentes não entram no critério de gravidade, apenas a natureza do ato e as circunstâncias.

5. Estratégias de interpretação: Busque sempre palavras-chave do texto-base (exemplo: “natureza do ato” e “circunstâncias do caso”) e desconfie de termos que não aparecem no Código (“antecedentes” e “conhecimento científico”). Palavras como “sempre”, “apenas” ou termos não previstos na legislação costumam ser pegadinhas.

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