O ciclo orçamentário compreende etapas sucessivas que vão d...
Considerando esse contexto, assinale a alternativa correta.
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A alternativa correta é:
C) O ciclo orçamentário envolve as fases de elaboração, discussão e aprovação, execução e controle.
O ciclo orçamentário segue uma sequência clássica prevista na Constituição e na legislação financeira:
- Elaboração (Poder Executivo)
- Discussão e aprovação (Poder Legislativo)
- Execução (Poder Executivo)
- Controle e avaliação (controle interno + externo, com auxílio dos Tribunais de Contas)
Essa descrição corresponde exatamente à alternativa C.
A) Incorreta
A execução só ocorre após a aprovação da LOA. Antes disso, não há autorização para gastar.
B) Incorreta
O controle não ocorre apenas durante a execução. Ele pode ser:
- prévio (antes)
- concomitante (durante)
- posterior (após)
D) Incorreta
A elaboração do orçamento deve ser compatível com o Plano Plurianual (PPA).
E) Incorreta
A fiscalização não é exclusiva do Executivo. Envolve:
- Legislativo (controle externo)
- Tribunais de Contas
- Controle interno do Executivo
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