Um dos instrumentos previstos na Lei Complementar nº 190/202...

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Ano: 2025 Banca: Instituto Ágata Órgão: Prefeitura de Juruti - PA Prova: Instituto Ágata - 2025 - Prefeitura de Juruti - PA - Engenheiro Ambiental |

Q3807717 Direito Ambiental

Um dos instrumentos previstos na Lei Complementar nº 190/2025 é:

O Plano Nacional de Energia.

O Sistema Estadual de Fiscalização Ambiental Integrada.

O Cadastro de Empresas Poluidoras.

O Zoneamento Urbano.

O Imposto Verde.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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