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A folha de pagamento é uma obrigação legal, a ser elaborada ...

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Q4196898 Direito Previdenciário

A folha de pagamento é uma obrigação legal, a ser elaborada mensalmente. Alguns dados da folha são obrigatórios, como período de referência, identificação do empregado, sua remuneração, proventos e descontos, entre outros.



A organização tem ainda, como obrigatoriedade:

Alternativas

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Erro da letra D:

A frase tem alguns problemas de redação e de concordância. O principal erro está no trecho:

A conjunção "ou" foi empregada de forma inadequada, porque dá a ideia de alternativa entre:

  • manter as folhas em arquivo de forma a permitir auditorias; ou
  • manter as folhas por períodos legais.

Na verdade, as duas exigências devem ser cumpridas simultaneamente: o documento deve ser mantido para permitir auditorias e pelo prazo legal.

Além disso, a expressão "por períodos legais necessários" não é a mais adequada. O mais correto seria "pelos prazos legais necessários" ou "pelo prazo legal", pois a legislação normalmente estabelece prazos, e não "períodos legais".

Ou, de forma ainda mais técnica:

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