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A segurança e a ordem em um edifício público dependem de procedimentos claros para o monitoramento do fluxo de pessoas. O controle de acesso não se limita a impedir a entrada de indivíduos não autorizados, mas também a registrar a circulação de visitantes, prestadores de serviço e do próprio público, garantindo um ambiente mais seguro para todos. A correta aplicação das normas de identificação e registro é, portanto, uma responsabilidade compartilhada por todos os que atuam na recepção e em pontos de acesso. Sobre os procedimentos de controle de entrada e saída de pessoas, analise as afirmativas a seguir:
I.A apresentação de um documento de identificação com foto é essencial para o registro do visitante, podendo o agente de portaria reter o documento original do cidadão até a sua saída para garantir que ele efetue o registro de egresso.
II.O registro de visitantes deve incluir, no mínimo, o nome completo, o número do documento de identificação, o setor a ser visitado, e os horários de entrada e saída, sendo estas informações essenciais para a rastreabilidade e segurança do órgão.
III.Prestadores de serviços uniformizados e funcionários de empresas conhecidas, como Correios ou concessionárias de energia, estão dispensados de qualquer tipo de identificação ou registro, pois o uniforme já funciona como uma credencial de acesso válida.
Está correto o que se afirma em:
Gabarito comentado
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Alternativa correta: E – II apenas.
1. Tema central da questão:
A questão aborda procedimentos de controle de entrada e saída de pessoas em edifícios públicos, algo essencial para a Segurança Física e Patrimonial. O objetivo maior é garantir que apenas pessoas devidamente identificadas e autorizadas circulem nesses ambientes, prevenindo riscos e incidentes.
2. Resumo teórico:
O controle de acesso envolve identificar, registrar e monitorar quem entra ou sai de um local. Normas como a ABNT NBR 15247 e manuais de segurança institucional destacam a importância do registro detalhado, incluindo informações pessoais e horários, para garantir rastreabilidade em situações emergenciais.
3. Justificativa da alternativa correta (E):
A afirmativa II está correta porque lista dados essenciais para rastrear visitantes: nome, documento, setor, horários de entrada e saída. Esse procedimento é prática padrão, protege o patrimônio e oferece segurança jurídica ao órgão.
As fontes oficiais, como o Manual de Segurança da Presidência da República, reforçam a necessidade desses registros.
4. Análise das alternativas incorretas:
I – Incorreta. Reter o documento original é proibido: a Lei nº 9.507/97 e o Código de Defesa do Consumidor vedam a retenção de documentos pessoais em portarias. O correto é apenas conferir e registrar os dados.
III – Incorreta. Uniforme NÃO dispensa identificação. Mesmo funcionários de empresas conhecidas ou prestadores uniformizados devem ser registrados e identificados, conforme recomendações de boas práticas de segurança e normas internas de órgãos públicos.
5. Estratégias para interpretação:
Desconfie de afirmações que generalizam procedimentos ou sugerem práticas que podem violar direitos do cidadão (como reter documento), ou que dispensam completamente etapas essenciais de controle, como a identificação. Busque sempre a alternativa alinhada às normas e à proteção coletiva.
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