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Q4070968 Legislação de Trânsito
Durante a condução de um veículo em via urbana com fluxo intenso, o condutor observa um pedestre caminhando próximo ao meio-fio, veículos estacionados irregularmente e um motociclista trafegando entre as faixas. considerando os princípios da direção defensiva e o método básico de prevenção de acidentes descrito na cartilha do DETRAN, analise as alternativas a seguir e assinale a alternativa correta: 
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: C

Fundamento decisivo: Apostila oficial do DETRAN-PE, Direção Defensiva/Condução Preventiva, 2022, p. 19-20: "Diante do dinamismo do trânsito, o condutor deve estar atento a todas as circunstâncias da via, às suas próprias condições físicas e psicológicas, aos cuidados com a manutenção do veículo, ao tempo de deslocamento e conhecimento prévio do percurso e demais fatores necessários. Desenvolvida no dia a dia e associada com a atenção, consiste em saber se antecipar a situações de risco. O condutor preventivo tem mais condições para estar mais preparado para as eventualidades e saber evitá-las. Prevendo-as com antecedência, haverá mais tempo à tomada de decisão. Para agirmos prontamente, podemos prever e antecipar possíveis acontecimentos a fim de evitar o fator surpresa. A previsão, então, pode ser exercida de forma próxima (imediata) ou distante (mediata). Previsão imediata - exercida pelo condutor quando este está em trânsito. Exemplo: quando reduz a velocidade ao passar próximo a escolas." Como o enunciado descreve pedestre próximo ao meio-fio, veículos estacionados irregularmente e motociclista entre faixas, a regra aplicável impõe observação contínua, antecipação de riscos imediatos e mediatos e ajuste preventivo da condução antes da concretização do perigo, o que conduz à alternativa C.

Tema central: direção defensiva preventiva
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque substitui prevenção por mera reação a perigo já concretizado e ainda afasta a redução antecipada de velocidade. Isso contraria o conteúdo oficial da direção defensiva, que exige antecipação de riscos e admite expressamente a redução preventiva de velocidade, além do art. 28 do CTB, que impõe atenção e cuidados indispensáveis à segurança do trânsito.
B
Errada
Está errada porque restringe a previsão de risco apenas a situações imediatas. A base oficial afirma expressamente que a previsão pode ser próxima (imediata) ou distante (mediata). Portanto, a direção defensiva não se limita ao que já está acontecendo de forma brusca à frente do veículo.
C
Certa
A alternativa C está correta porque reproduz o núcleo operativo da direção defensiva indicado na cartilha oficial expressamente mencionada no enunciado: atenção contínua ao ambiente viário, previsão de comportamentos de risco de outros usuários e adoção de medidas preventivas antes do perigo se materializar. Isso é compatível também com o art. 28 do CTB: "O condutor deverá, a todo momento, ter domínio de seu veículo, dirigindo-o com atenção e cuidados indispensáveis à segurança do trânsito." Logo, reduzir a velocidade ou aumentar a distância de segurança preventivamente é a conduta juridicamente adequada.
D
Errada
Está errada porque inverte a regra legal de responsabilidade preventiva no trânsito. O art. 29, § 2º, do CTB dispõe: "Respeitadas as normas de circulação e conduta estabelecidas neste artigo, em ordem decrescente, os veículos de maior porte serão sempre responsáveis pela segurança dos menores, os motorizados pelos não motorizados e, juntos, pela incolumidade dos pedestres." Assim, não cabe atribuir prioritariamente a pedestres e veículos menores a prevenção de acidentes, nem reduzir o dever do condutor ao cumprimento de sinalização específica.
E
Errada
Está errada porque supervaloriza habilidade pessoal e limita a atenção ao próprio veículo, quando a fonte oficial exige atenção a todas as circunstâncias da via e antecipação de possíveis acontecimentos para evitar o fator surpresa. Juridicamente, a direção defensiva considera relevante o comportamento dos demais usuários e exige condução preventiva em razão disso.
Pegadinha da questão
A banca explorou a confusão entre direção defensiva e reação tardia: quem trata prevenção como resposta apenas a perigo já concreto, ou limita a previsão ao risco imediato, erra o critério decisivo da cartilha do DETRAN.
Dica para questões semelhantes
  • Se o enunciado mencionar direção defensiva ou cartilha do DETRAN, procure a alternativa que una atenção contínua, previsão de risco e ação preventiva antes do acidente.
  • Elimine alternativas que restrinjam a previsão ao risco imediato; a base oficial admite previsão imediata e mediata.
  • Desconfie de opções que priorizem fluidez do trânsito sobre segurança ou que mandem agir só depois da ameaça se concretizar.
  • Se a alternativa transferir a responsabilidade principal a pedestres ou veículos menores, confronte com o art. 29, § 2º, do CTB.

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