De acordo com a lei 9.503/97, capítulo iii das normas gerais...

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Q4070967 Legislação de Trânsito
De acordo com a lei 9.503/97, capítulo iii das normas gerais de circulação e conduta, assinale como verdadeiras ou falsas as afirmativas a seguir:
(  ) art. 29, inciso iv- quando uma pista de rolamento comportar várias faixas de circulação no mesmo sentido, são as da direita destinadas ao deslocamento dos veículos mais lentos e de maior porte, quando não houver faixa especial a eles destinada, e as da esquerda, destinadas à ultrapassagem e ao deslocamento dos veículos de menor velocidade;
(  ) art. 26, inciso i - abster-se de todo ato que possa constituir perigo ou obstáculo para o trânsito de veículos, de pessoas ou de animais, ou ainda causar danos a propriedades públicas ou privadas;
(  ) art. 26, inciso ii - abster-se de obstruir o trânsito ou torná-lo perigoso, atirando, depositando ou abandonando na via objetos ou substâncias, ou nela criando qualquer outro obstáculo.
(  ) art. 28. o condutor deverá, a todo momento, ter domínio de seu veículo, dirigindo-o com atenção e cuidados dispensáveis à segurança do trânsito.
Alternativas

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Gabarito: C

Fundamento decisivo: Lei nº 9.503/1997 (CTB), arts. 29, IV; 26, I e II; 28. A 1ª assertiva é falsa porque o art. 29, IV, prevê “veículos de maior velocidade”, e não “de menor velocidade”; a 2ª e a 3ª são verdadeiras porque reproduzem os incisos I e II do art. 26; e a 4ª é falsa porque o art. 28 exige “cuidados indispensáveis”, não “dispensáveis”.

Tema central: Literalidade do CTB
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta. A alternativa pressupõe sequência V-V-V-F, mas a 1ª assertiva é falsa. O art. 29, IV, do CTB destina as faixas da esquerda à ultrapassagem e ao deslocamento dos veículos de maior velocidade, e não de menor velocidade.
B
Errada
Incorreta. A alternativa pressupõe sequência V-V-F-V, mas o confronto literal com o CTB mostra o contrário: a 1ª assertiva é falsa, a 3ª é verdadeira porque reproduz o art. 26, II, e a 4ª é falsa porque o art. 28 exige “cuidados indispensáveis”, não “dispensáveis”.
C
Certa
A alternativa C está correta porque é a única que corresponde à sequência F-V-V-F extraída do confronto literal com o CTB. A 1ª assertiva contraria o art. 29, IV, ao dizer que a faixa da esquerda se destina a veículos de menor velocidade, quando a lei diz “veículos de maior velocidade”. A 2ª e a 3ª assertivas reproduzem corretamente os incisos I e II do art. 26. A 4ª assertiva contraria o art. 28 ao substituir “cuidados indispensáveis” por “cuidados dispensáveis”, invertendo o sentido normativo.
D
Errada
Incorreta. A alternativa pressupõe sequência V-F-V-F, mas a 1ª assertiva não é verdadeira, pois contraria o art. 29, IV, e a 2ª não é falsa, já que reproduz corretamente o art. 26, I, do CTB.
E
Errada
Incorreta. A alternativa trata todas as assertivas como verdadeiras, mas a 1ª e a 4ª contrariam a literalidade da lei: o art. 29, IV, fala em veículos de maior velocidade nas faixas da esquerda, e o art. 28 exige cuidados indispensáveis à segurança do trânsito.
Pegadinha da questão
A banca explorou duas trocas literais decisivas do CTB: “maior velocidade” por “menor velocidade” no art. 29, IV, e “indispensáveis” por “dispensáveis” no art. 28. Como a questão é de literalidade, essas alterações bastam para tornar as assertivas falsas.
Dica para questões semelhantes
  • Em questões sobre CTB com indicação expressa de artigo e inciso, confronte a assertiva com a redação literal da lei.
  • Palavras opostas ou invertidas, como “maior/menor” e “indispensáveis/dispensáveis”, costumam ser o ponto decisivo da resposta.
  • Se a assertiva reproduz integralmente o texto legal, a tendência é ser verdadeira; se altera termo essencial do dispositivo, a tendência é ser falsa.

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